Mantida eleição do Conselho Tutelar de Americana

A comissão eleitoral responsável pela condução do processo de escolha dos próximos conselheiros tutelares de Americana rejeitou, no último final de semana, os pedidos de impugnação do pleito, feitos por um grupo de 10 candidatas contra três dos cinco eleitos em votação popular no último dia 6 de outubro. Elas alegam supostas irregularidades na votação, além de possíveis condutas ilegais durante a campanha dos candidatos. 

Como provas das supostas irregularidades, foram apresentados vídeos e fotos, principalmente de redes sociais, em que os candidatos utilizariam símbolos oficiais e recebiam manifestações de apoio de religiosos, políticos ou órgãos públicos e de comunicação – condutas proibidas. 

O grupo também questionou o processo de votação. Foram apontados a votação de algumas pessoas em mais de uma seção eleitoral, a existência de votos sem validação pela mesa eleitoral e a extensão do horário de votação na região do bairro Zanaga, que teve um “boom” de eleitores às vésperas do horário de encerramento da votação. 

O material, no entanto, não foi considerado relevante pela junta eleitoral. Com a decisão, Rodrigo Miletta, Jair Calixto e Marcia Cezareto seguem como conselheiros eleitos. Pedro Aparecido Gatti e Osmar Gonçalo Périco, também eleitos, não tiveram a conduta questionada. 

Em outra representação, a comissão eleitoral decidiu dar acesso parcial a documentos solicitados pelas candidatas: listas e cédulas de votação e os boletins de ocorrência realizados durante o período eleitoral. 

Segundo o edital de rejeição das denúncias, publicado na edição de sábado do Diário Oficial do Município, as denunciantes têm três dias para recorrer da decisão no CMDCA (Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente). 

De acordo com a advogada do grupo, Maria Helena Galhani, haverá recurso na esfera administrativa e, também, medidas judiciais. “O Conselho Tutelar é um órgão muito importante. Qualquer impressão de desvio ético deveria receber uma grande atenção dos responsáveis por conduzir a eleição. Até agora tentamos resolver na esfera administrativas, mas agora vamos adotar as medidas judiciais cabíveis”, declarou. 

 
Por Walter Duarte