A fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) na Replan (Refinaria de Paulínia) entre os dias 3 e 6 de setembro constatou irregularidades que geraram duas autuações. A refinaria tem prazo de 10 dias para contestação.
A vistoria foi realizada pelo Grupo Estadual de Fiscalização em Refinarias do Estado de São Paulo, que desenvolve ações planejadas de inspeção nas refinarias.
Segundo o MTE, nos dias de inspeção foram vistoriadas diversas unidades da empresa e foi constatada a ausência de inspeções, conforme os padrões normativos, em equipamentos elétricos instalados em áreas potencialmente explosivas. A Replan foi notificada a apresentar, em 19 de setembro, diversos documentos necessários para ação fiscal. Devido ao volume de informações a serem analisadas, esta ação fiscal deve ser concluída no final de outubro.
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Durante reunião dos auditores com representantes da Replan, na Superintendência Regional do Trabalho, em São Paulo, na última quarta-feira, foi apresentado um parecer parcial da vistoria na Replan e dois autos de infração foram entregues. A refinaria tem prazo de 10 dias para contestar os autos de infração lavrados.
A Replan solicitou prorrogação do prazo para apresentar o relatório da comissão de investigação que apura as causas da explosão e incêndio na madrugada do dia 20 de agosto.
Nova reunião entre os representantes da Replan e o Grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho está prevista para segunda quinzena de outubro. Nesta ocasião, serão discutidas as causas do incidente com a apresentação do referido relatório.
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A Petrobras informou que recebeu as notificações de infração no dia 26 de setembro e está avaliando o teor do documento para responder ao MTE.
ENTENDA
Um incêndio atingiu no início da madrugada do dia 20 de agosto, por volta da 1h, a Refinaria de Paulínia. As chamas tiveram início após a explosão do tanque de águas ácidas, que fica no craqueamento – processo químico que transforma frações de cadeias carbônicas maiores em frações com cadeias carbônicas menores.
No começo do mês, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) informou que a Petrobras foi autuada com uma multa no valor de R$ 192.750 por conta das emissões de poluentes durante a explosão. A Petrobras informou que realizou o pagamento da multa ontem.
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Francisco Lima
TODODIA — jornalismo das regiões de Campinas e Piracicaba
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