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MPT destina R$ 1,4 milhão ao HC da Unicamp para aquisição de EPIs e equipamentos

Montante advém de saldo remanescente de ações trabalhistas contra uma grande rede varejista e será usado no enfrentamento ao coronavírus

O MPT (Ministério Público do Trabalho) destinou valores indenizatórios provenientes de saldo remanescente de ações trabalhistas ao HC (Hospital de Clínicas) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), num total de R$ 1,4 milhão para aquisição, de forma prioritária, de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção dos profissionais de saúde do contágio do coronavírus. A destinação também poderá custear, de forma subsidiária, serviços e/ ou equipamentos relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19.

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O pedido do MPT foi feito com urgência nos autos de duas ações civis públicas que tramitam nos juízos da 5ª Vara do Trabalho de Campinas e da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí; ambos os processos foram ajuizados em face de uma grande rede varejista. A justiça concedeu os pedidos, determinando a liberação dos valores já depositados em juízo. A iniciativa foi das procuradoras Juliana Mendes Martins Rosolen, Adriana Bizarro e Alvamari Cassillo Tebet e do procurador Nei Messias Vieira.

“O momento de crise vivenciado por nossa sociedade exige participação ativa das instituições. As destinações ao HC, estabelecimento que atende vários municípios da região, é uma forma de responder à demanda social por saúde. Esperamos que o montante ajude a estruturar ainda mais o serviço deste hospital referência no combate à pandemia do coronavírus”, afirma a procuradora Juliana Mendes Martins Rosolen.

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Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões em todo o país, até o momento.

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