O vereador Wladiney Brígida, o Polaco (PL), pediu vistas e adiou a votação de projeto do orçamento de 2021 do Executivo de Nova Odessa. Polaco alegou que gostaria de fazer uma emenda para conceder subvenção aos bombeiros voluntários da cidade. Porém, os prazos já venceram. A votação ficou para a sessão de segunda-feira (16), um dia após as eleições municipais.
O presidente da Casa, Vagner Barilon (PSDB), chegou a explicar para Polaco que não havia mais tempo. Mesmo assim o vereador da oposição manteve o pedido de vistas. Antes, ele insistiu e pediu ao líder do governo no Legislativo, vereador Elvis Ricardo Mauricio Garcia , o Pelé (PSDB), se seria possível falar com o prefeito para modificar o texto para incluir os bombeiros voluntários.
Primeiro, foi aprovada emenda de Pelé, para corrigir erro. O orçamento da Câmara veio com valores invertidos, sendo R$ 80 mil para obras e R$ 20 mil para equipamentos de material permanente. Os valores corretos são R$ 20 mil para obras e R$ 80 mil para equipamentos. “Não altera em nada o orçamento”. Aprovada a emenda substitutiva, o projeto seria votado.
Foi quando veio o pedido de Polaco. “Infelizmente passou, queria ter feito emenda, não consegui, queria pedir ao líder do prefeito que veja com o prefeito se pode inserir uma ajuda aos bombeiros voluntários do município, na gestão ambiental ou na parte de saúde. Estão se doando para o município e estão em condições de dificuldade”, disse o vereador.
Pelé confirmou que vai pedir ao prefeito, mas alertou. “Tiveram oportunidade de fazer emenda, deve ter passado despercebido, mas é válido”, disse.
Assim que o líder da base na Casa confirmou, Polaco pediu vistas, “para que aprovamos junto para ajudar os bombeiros”. Como é o primeiro pedido de vistas, foi automaticamente concedido e a votação adiada.
Pelé destacou que o prazo de emendas encerrou em 30 de setembro e que ia ver com o setor jurídico da Casa o que era possível fazer, e Polaco rebateu. “O prefeito pode retirar o projeto e fazer outro”, afirmou.
Barilon descartou essa possibilidade. “O prefeito não pode retirar o projeto, porque também já venceu o prazo para apresentar, se ele retira e põe outro ele descumpre a lei orgânica do município. O correto é aprovar o orçamento e alterar depois se houver interesse do Executivo”, explicou.
O ORÇAMENTO
O projeto do Executivo do orçamento do município para 2021 estima a receita em R$ 233.461.744,31 e fixa a despesa em R$ 231.333.695,66. O saldo apresentado de R$ 2.128.048,65 refere-se à reserva de contingência.
Segundo o projeto, as despesas com o Legislativo são de R$ 5.843.500. A Câmara realizou audiências públicas recentemente para discutir o orçamento.
