Repasse emergencial e excepcional será de R$ 20 mil por associação; projeto passa pela Câmara e prefeito pede votação em urgência
O prefeito de Nova Odessa, Cláudio José Schooder, o Leitinho (PSD), anunciou que a Prefeitura vai fazer um repasse emergencial e excepcional de recursos a sete entidades assistenciais e associações sem fins lucrativos do município. O repasse complementar de contribuições e colaborações destinadas às entidades de serviços vai ser de R$ 20 mil para cada entidade, totalizando um investimento de R$ 140 mil com recursos próprios da administração municipal.
Serão beneficiadas as entidades: Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Odessa), Comunidade Geriátrica de Nova Odessa, Associação Amigos do Casulo, SOS (Serviço de Orientação e Solidariedade), CPC (Centro de Prevenção à Cegueira), AAANO (Associação dos Amigos dos Animais de Nova Odessa) e Apadano (Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa).
O chefe do Executivo protocolou nesta segunda-feira (29) na Câmara Municipal o projeto de lei envolvendo o repasse de recursos, acompanhado de um pedido de votação em regime de urgência.
Na justificativa que acompanha o projeto, Leitinho aponta que “em decorrência da pandemia de Covid-19, as entidades foram diretamente afetadas com a falta de recursos, visto que a realização de eventos para arrecadação de doações e fundos restou prejudicada”.
O prefeito destacou que já existia previsão orçamentária de R$ 140 mil que seriam destinados à realização da Festa das Nações em seu formato presencial e tradicional, “o que não ocorreu, visto o cenário pandêmico”.
“As entidades cadastradas desempenham serviços de relevante interesse social, constituindo-se interesse público a destinação desse recurso a elas”, completou Leitinho.
Ao longo do ano, a Prefeitura repassou R$ 2,3 milhões a título de subsídios anuais às entidades assistenciais de Nova Odessa que atendem gratuitamente à população.
“Os repasses são feitos mensalmente, mediante prestação de contas, e conforme planos de trabalho apresentados por cada entidade, conforme determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e em atendimento às exigências da Lei Federal nº 13.019/2014 – o Marco Regulatório das Organizações Civis”, disse a assessoria de imprensa da prefeitura.
