O projeto será desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, com apoio de todas as demais secretarias e de uma consultoria especializada
O anúncio da revisão do atual Plano Diretor, de 2006, foi feito ao lado da secretária de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, arquiteta Miriam Cecília Lara Netto.
O chefe do Executivo explicou que o projeto será desenvolvido pela equipe técnica da Secretaria de Obras, Projetos e Planejamento Urbano, com apoio de todas as demais secretarias e de uma consultoria especializada, e que “será amplamente debatido com a comunidade” local, através de uma série de reuniões e audiências públicas abertas à população e às associações da sociedade civil.
O processo de estudos, debates e definições, que deve levar ao menos sete meses para ser desenvolvido, envolve a elaboração de duas novas leis municipais: o novo Plano Diretor Sustentável e também uma nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, atualizada segundo as mais recentes normas federais e estaduais vigentes. A primeira etapa, a de diagnóstico da situação e da legislação atuais, já começou.
Segundo a secretária Miriam, um dos primeiros passos, já nas próximas semanas, será constituir uma Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor, paritária, com membros tanto do Poder Público e da Câmara quanto da sociedade civil, que vai acompanhar todo o processo de perto através de reuniões periódicas com os técnicos e especialistas envolvidos.
