Nova Odessa prevê R$ 5,7 milhões para áreas municipais em 2027

A Câmara de Nova Odessa apresentou 40 emendas impositivas para o orçamento municipal de 2027, que somam R$ 5.744.257. As propostas foram detalhadas durante audiência pública transmitida pela TV TODODIA e destinam recursos a áreas como saúde, esporte, trânsito, segurança pública, cultura, meio ambiente e assistência social.

O contador da Câmara, Caio Cesar Silva, explicou que o total equivale a 1,55% da receita corrente líquida do município em 2025, que superou R$ 370 milhões. Pela regra, pelo menos metade dos recursos deve ser destinada à saúde; o restante pode ser distribuído entre outras áreas.

Durante a apresentação, Silva explicou o funcionamento das propostas. “Uma emenda impositiva é um instrumento do orçamento público a executar as verbas indicadas pelos vereadores. O nome é emenda impositiva porque ela é de execução obrigatória”, explicou.

Saúde concentra quase R$ 3 milhões
A área da saúde reúne 14 emendas, que somam quase R$ 3 milhões. Entre as propostas estão a compra de uma van adaptada para o transporte de pacientes, recursos para equipar duas ambulâncias do Samu e a aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Municipal e unidades básicas de saúde.

Também estão previstos recursos para exames e procedimentos médicos. A lista inclui 1.992 exames de imagem, ultrassonografias com Doppler, consultas e tratamentos ginecológicos, além da compra de camas hospitalares automatizadas, macas hidráulicas e uma câmara para hemocomponentes e hemoderivados.

A parcela destinada à saúde supera o mínimo de 50% previsto na legislação. “Embora a saúde, o mínimo seja 50%, foi destinado um pouco mais de 50% para a saúde”, afirmou o contador.

Recursos para esporte, trânsito e segurança
O esporte conta com cinco emendas, que totalizam R$ 418.250. Os valores estão previstos para atividades esportivas, materiais, transporte, troféus, arbitragem e campeonatos, especialmente de vôlei e basquete. As propostas incluem ainda a reforma da pista de skate da Avenida João Pessoa e a construção de uma quadra poliesportiva na Rua dos Ipês, no Jardim Alvorada.

Para a mobilidade urbana, as propostas somam quase R$ 600 mil. Estão previstas a manutenção da sinalização viária, a instalação de equipamentos semafóricos, a compra de uma máquina para demarcação de vias e a aquisição de cones, cavaletes e placas de sinalização.

A segurança pública tem R$ 375 mil previstos para câmeras e equipamentos de monitoramento, um totem com três câmeras de 360 graus e armamentos e munições para a Guarda Civil Municipal. Na área de obras, uma emenda de R$ 100 mil prevê a retífica do motor de uma escavadeira usada nos serviços municipais.

Cultura, meio ambiente e assistência social
As emendas destinam recursos a eventos culturais, shows e apresentações artísticas. Na área ambiental, estão previstas a compra de um veículo para a secretaria responsável e melhorias em praças, com instalação de playgrounds e revitalização de espaços públicos.

Entidades assistenciais e projetos sociais também estão entre os destinos dos recursos. As propostas incluem a ampliação e reforma da sala de fisioterapia da APAI, o apoio a atividades esportivas e socioeducativas gratuitas para crianças e adolescentes e a compra de equipamentos, móveis e materiais para a estrutura e o atendimento do Casulo.

Uma emenda de R$ 100 mil foi destinada ao custeio de ações de bem-estar animal da AANO (Associação de Amigos dos Animais de Nova Odessa).

Propostas estão disponíveis para consulta
Os detalhes das 40 emendas podem ser consultados no Portal da Transparência da Câmara. Durante a audiência, Caio Cesar Silva afirmou que a divulgação permite à população conhecer a destinação prevista para os recursos e acompanhar o processo.

O contador também destacou a importância da participação dos moradores. “Cabe à população fiscalizar, e essa audiência pública é para isso também, para debater esse tema tão importante e para deixar claro para os munícipes, para onde vai cada centavo desses R$ 5.744.257”, afirmou.

Os valores apresentados correspondem às destinações previstas para o orçamento de 2027. A população poderá acompanhar a execução dos recursos por meio das informações divulgadas pela Câmara.