A espera, em alguns casos, durou décadas, mas chegou ao fim no sábado (22) para cerca de 150 famílias de Piracicaba. A Prefeitura realizou, no Ginásio do Jaraguá, a cerimônia de entrega das matrículas dos imóveis de moradores de oito Núcleos de Interesse Social de Regularização Fundiária: Abacateiro, Borghesi, Patriotas, Tóquio, Raposo Tavares, Maria Cláudia, Taiguara e Nossa Senhora Aparecida.
Mais do que a entrega de um documento, o momento representa o reconhecimento oficial da propriedade. Com a matrícula, os moradores passam a ser titulares de domínio dos imóveis onde vivem, encerrando anos de insegurança jurídica.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Gustavo Martins, destacou que há famílias que aguardam a regularização há 20, 30 e até 40 anos. “A gente não entrega a matrícula, a gente entrega segurança jurídica, dignidade, reconhecimento da propriedade desses munícipes”, afirmou.
Segundo o secretário, a Prefeitura já entregou aproximadamente 400 matrículas no ano passado e outras 150 estão sendo formalizadas nesta etapa. Gustavo Martins afirma que o programa municipal de regularização fundiária é atualmente o maior do Estado e que ainda existem cerca de 7 mil matrículas previstas para serem entregues.
A programação estabelece a entrega de aproximadamente 3 mil matrículas até o final deste ano e outras 4 mil até o encerramento da atual gestão.
De terreno comprado informal até a propriedade reconhecida
Entre as beneficiárias está Eliana dos Santos, moradora da Travessa do Abacateiro, no Residencial Paineiras. Ela chegou a Piracicaba em 1987, vinda da Bahia, em busca de oportunidades de trabalho
Eliana construiu a casa onde viveu com o marido e os dois filhos. A compra do terreno, porém, foi feita por meio de uma antiga “escritura de gaveta”, situação que durante anos deixou a propriedade sem a segurança de um registro formal. “São 26 anos de luta, e agora tenho esse documento na minha mão. É uma gratificação muito grande”, disse.
Eliana lembra que chegou a ouvir de outras pessoas que ela não conseguiria obter a documentação definitiva. Mesmo assim, manteve a expectativa de regularizar o imóvel.
“É uma garantia, uma coisa que eu lutei para ter esse lar. Muita gente falava que eu não ia conseguir a escritura. E eu, graças a Deus, conquistei”, afirmou.
A história da moradora representa uma realidade comum entre os beneficiários da regularização fundiária: famílias que compraram ou ocuparam terrenos quando os bairros ainda não tinham infraestrutura completa e que, ao longo dos anos, acompanharam a chegada de serviços como água, energia elétrica e pavimentação, mas continuaram sem a documentação definitiva dos imóveis.
Prefeitura prevê mais 7 mil matrículas
Conforme o secretário Gustavo Martins, a reação das famílias demonstra a importância social do processo. Segundo o secretário, os beneficiários recebem a documentação com muita satisfação justamente porque ela representa o reconhecimento de uma conquista construída ao longo de muitos anos.
A regularização fundiária envolve procedimentos jurídicos, urbanísticos e administrativos até que o imóvel possa ser formalmente registrado. Ao final, a matrícula passa a identificar oficialmente o proprietário e o imóvel.
O município pretende ampliar o ritmo das entregas. Das cerca de 7 mil matrículas ainda previstas, a meta é concluir 3 mil até o fim de 2026 e outras 4 mil até o término da gestão.
A cerimônia no Jaraguá, portanto, não representa apenas uma etapa meramente burocrática. Para famílias como a de Eliana, significa transformar décadas de moradia e de investimento em uma conquista formal: o reconhecimento legal do lugar onde a vida foi construída.
