A Câmara de Nova Odessa vai realizar cinco audiências públicas, online e presenciais, nas próximas semanas, para apresentação e discussão do Projeto do Plano Diretor Participativo e o Sistema de Planejamento Integrado e Gestão Participativa do município.
Segundo a Casa de Leis, “é oportunidade de a população conhecer os detalhes do projeto e sugerir mudanças à proposta”.
A primeira audiência presencial está marcada para sexta-feira (28), às 19h, no saguão da prefeitura. No dia seguinte, sábado (29), às 14h, acontece a segunda, no mesmo local.
Depois, informa a Câmara, serão realizadas audiências por videoconferência a partir das 19h, nos dias 3, 9 e 15 de setembro. Nas audiências presenciais, segundo a Câmara, serão observados protocolos da Secretaria de Saúde.
“O objetivo é proporcionar conjuntamente, entre poder público e a comunidade, a revisão do Plano Diretor Participativo, que enquanto instrumento jurídico precisa ser atualizado a cada dez anos. A proposta busca adequar o ordenamento territorial do município, com planejamento e controle do uso, do parcelamento, e da ocupação do solo urbano”, aponta a Câmara.
Atendendo a recomendações de autoridades de saúde e dos órgãos de controle, a Câmara criou um canal de comunicação para a participação popular nas audiências públicas durante a pandemia de coronavírus. É um sistema digital (“Audiências Eletrônicas”), que permite aos cidadãos acompanharem os temas discutidos pelos vereadores e encaminhar dúvidas e queixas.
Com isso, possibilita a consulta integral por parte dos interessados. E com base nesses conteúdos, as perguntas, indicações e outros tipos de colaborações poderão ser encaminhados à Câmara. “Ou seja, de forma eletrônica a população poderá participar, de onde estiver, e quantas vezes quiser, sem a necessidade de locomoção como forma de se preservar do coronavírus”, destaca a Casa de Leis.
O projeto lei complementar 2/2020 está disponível para consulta no site do Legislativo, através do seguinte link https://bit.ly/2FGnbxW.
O formulário para o cidadão fazer propostas pode ser acessado por meio do endereço http://camaranovaodessa.sp.gov.br/FaleConosco/AudienciaEletronica.
As audiências públicas online terão transmissão ao vivo pela página oficial da Câmara no Facebook. As audiências presenciais serão gravadas e somente não ocorrem se Nova Odessa não estiver na fase amarela ou verde do Plano São Paulo.
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