Prefeitos eleitos têm contas aprovadas

A Justiça Eleitoral aprovou as contas das campanhas eleitorais dos cinco prefeitos eleitos no ano passado na região. Foram apontadas ressalvas nas contas de dois dos cinco prefeitos da região: Chico Sardelli (PV), de Americana, e Leitinho (PSD), de Nova Odessa. As ressalvas, porém, não prejudicaram a aprovação das contas e, segundo a Justiça, não interferiram no resultado das eleições.

Segundo a Justiça Eleitoral, a prestação de contas de campanha tem como finalidade a fiscalização e o controle das arrecadações e gastos realizados pelos candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral, para garantir a transparência e a legitimidade da movimentação financeira de campanha.

Em Americana, Chico Sardelli foi eleito com pouco mais de 40 mil votos e investiu cerca de R$ 568 mil na campanha vitoriosa. Conforme informações da Justiça Eleitoral, porém, a prestação de contas de Chico apresentou problemas em alguns aspectos.

Houve atraso na entrega dos relatórios financeiros de campanha dentro do prazo em relação a três doações, que somam R$ 8 mil. Segundo a defesa de Chico na prestação, as doações foram declaradas na prestação seguinte.

Outro problema foi a detecção de gastos da campanha em data anterior à prestação de contas parcial, mas só declarados posteriormente na prestação final. Isso ocorreu porque, segundo a defesa, durante a campanha, não foi possível reunir todos os documentos para a declaração parcial. Tais gastos declarados com atraso somam R$ 100 mil, que correspondem a 17% dos gastos totais da campanha. Apesar dos problemas, a Justiça Eleitoral entendeu que as falhas “não comprometem a regularidade das contas” e decidiu pela aprovação.

Em nota, o prefeito Chico Sardelli disse que as questões identificadas foram apenas burocráticas. “Todos sabem que fizemos uma campanha limpa e com responsabilidade, pensando no americanense. O resultado se faz presente agora, com a aprovação das minhas contas eleitorais”, afirmou.

As contas da campanha eleitoral do prefeito de Nova Odessa, Leitinho, também foram aprovadas com ressalvas. No caso dele, por meio do banco de dados de notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais, foi identificada a existência de nota emitida pelo Facebook em nome e CNPJ da campanha, no valor de R$ 1.685,18, sem que tal gasto fosse declarado por Leitinho.

A defesa alegou desconhecimento da despesa e desobrigação de prestar informações, mas a Justiça Eleitoral entendeu que “o desconhecimento da despesa, por si só, não afasta a irregularidade correspondente na omissão de despesa e na utilização de recursos de origem não identificada”. Diante disso, as contas foram aprovadas com ressalva e com a determinação que Leitinho faça o recolhimento do valor da nota ao Tesouro Nacional. O prefeito não se manifestou à reportagem sobre o caso.

Já as contas de Rafael Piovezan (PV), de Santa Bárbara d’Oeste, Luiz Dalben (Cidadania), de Sumaré), e Ângelo Perugini (PSD), de Hortolândia, foram analisadas pela Justiça Eleitoral e aprovadas sem falhas ou ressalvas.