Procon de Hortolândia orienta pais na hora da compra do material escolar
Órgão recomenda pesquisa de preços, aproveitamento de materiais antigos e atenção a práticas irregulares das escolas particulares
Os consumidores devem ficar atentos na hora da compra de materiais escolares para o início do ano letivo de 2026. Em Hortolândia, o Procon, órgão de defesa do consumidor vinculado à Prefeitura, aponta uma série de dicas para economizar.
Segundo o órgão, a pesquisa segue como um dos aspectos mais importantes na hora de comprar, portanto, visitar vários estabelecimentos comerciais e comparar os preços contribui significativamente na aquisição. Aproveitar materiais do ano letivo anterior também facilita a economia além de ser sustentável ao meio ambiente. Comprar apenas o necessário e realizar compras coletivas também podem aumentar os descontos na hora do pagamento.
O Procon ressalta ainda que a unidade de ensino particular não pode exigir a compra de materiais de uso comum e produtos fora da aplicação pedagógica, como produtos de limpeza, papel higiênico e papel toalha, que devem ser de responsabilidade exclusiva da escola.
Preços e diferenciação de pagamento
Os preços devem estar informados de forma clara e precisa no contrato do estabelecimento comercial. Casos de irregularidades podem ser denunciados pelos pais ao Procon.
Antes do pagamento, é importante checar se o estabelecimento pratica preço diferenciado em função da forma de pagamento, como dinheiro, cheque, cartão de débito, cartão de crédito e Pix. A Lei nº 13.455, em vigor desde 2017, autoriza essa diferenciação de preços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
A diretora do Procon Hortolândia, Eliane Daluio Costa, orienta: “O Procon está ao lado do consumidor. Qualquer situação, o consumidor pode procurar nossos canais de comunicação ou, se preferir, vir até o posto de atendimento no Paço Municipal”.
Como contatar o Procon
O Procon Hortolândia atende consumidores pelo telefone (19) 3965-1400, ramais 7022 e 7034, WhatsApp (19) 99635-4208 e e-mail procon@hortolandia.sp.gov.br. O atendimento presencial acontece no Paço Municipal Palácio dos Migrantes, na Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan.
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