Projeto em Santa Bárbara d’Oeste aposta na reeducação de agressores para romper o ciclo da violência doméstica

O combate à violência contra a mulher passou a contar com um novo instrumento em Santa Bárbara d’Oeste. Desde 25 de agosto de 2023, o SSPCIC (Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição) ampliou sua atuação no município com o Projeto Tempo de Superação. A entidade já mantém há 11 anos a Casa Abrigo Recanto Vida, voltada ao acolhimento de vítimas de violência.

Com a criação do projeto, o foco passou a incluir não apenas a proteção da mulher em situação de risco, mas também o enfrentamento da origem do problema, por meio do trabalho direto com autores de agressões.

O Projeto Tempo de Superação atende, em média, 30 homens por ano e funciona com base em grupos reflexivos, e não terapêuticos, voltados a autores de violência doméstica. A proposta é interromper o ciclo de agressões por meio da conscientização e da reeducação.

Trabalho além da punição
Segundo a assistente social Gizele Mazon, integrante da equipe do projeto, a iniciativa busca ir além das sanções legais. “Acreditamos que a responsabilização do autor de violência passa necessariamente pela reflexão sobre seus atos e pela compreensão das raízes culturais que sustentam a agressividade”, afirmou.

Como funciona o projeto
Os participantes chegam ao projeto por diferentes caminhos, como busca ativa, procura espontânea ou visitas realizadas por psicólogos. A expectativa é que, futuramente, o principal fluxo ocorra por meio de encaminhamento judicial, quando homens denunciados com base na Lei Maria da Penha passem a cumprir a participação como medida alternativa determinada pela Justiça.

Os grupos são fechados, formados por até 15 participantes. O curso tem duração de 16 semanas, com encontros semanais de duas horas, realizados inicialmente na sede da Guarda Civil Municipal.

De acordo com o psicólogo Cristóvão Canassira, o objetivo é criar um espaço de diálogo. “O objetivo principal é promover um espaço de escuta e fala, onde esses homens possam ressignificar o que aprenderam sobre ser homem. Trabalhamos temas como ciúme, controle da raiva, paternidade e comunicação não violenta. É um processo de desconstrução do machismo estrutural”, explicou.

Metodologia e critérios
A metodologia do projeto foi estruturada a partir de capacitações com profissionais especializados na área. Flávio Urra, coordenador estadual do Programa “E Agora, José?”, destaca a relevância dos grupos reflexivos. “Eles retiram o homem do lugar comum de impunidade ou apenas da punição carcerária, que muitas vezes não educa. O grupo permite que ele se reconheça no outro e compreenda que a violência é uma escolha”, afirmou.

O projeto adota critérios rigorosos de participação. Homens envolvidos em homicídios, crimes sexuais ou que tenham deixado recentemente o sistema prisional não são elegíveis. A frequência é obrigatória e acompanhada pelo Judiciário.

Cristóvão Canassira ressalta que há regras claras de convivência. “Não permitimos a participação de pessoas sob efeito de álcool ou drogas. O ambiente precisa ser seguro para a reflexão. Sigilo e respeito são princípios fundamentais”, explicou.

Temas abordados
Ao longo das 16 semanas, os participantes discutem temas como direitos das mulheres e relações afetivas, gestão de conflitos e comunicação não violenta, desconstrução do machismo e diferentes masculinidades, impactos do uso de álcool e drogas, paternidade e questões transgeracionais, além de conteúdos sobre saúde do homem e legislação.