O projeto de lei que cria o programa “Por uma Infância sem Racismo” em Nova Odessa deve ser votado na sessão desta segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores. A proposta, apresentada pelo presidente da Casa, Oséia Jorge (PSD), e pelo vereador Macelo Maito (União), visa combater o racismo desde a infância por meio de ações educativas e de conscientização social.
A medida estabelece uma série de objetivos, como orientar famílias e órgãos públicos sobre a importância de práticas antidiscriminatórias, incentivar políticas de seleção de pessoal baseadas na igualdade racial, valorizar o atendimento sem discriminação no serviço público e promover a convivência entre crianças de diferentes origens. A iniciativa também prevê a promoção do conhecimento sobre a história e cultura dos povos indígenas e negros.
Durante a tramitação, o projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes da Câmara, como as de Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Habitação, Segurança Pública e Desenvolvimento Urbano; e Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Todas as comissões destacaram o caráter educativo da proposta e sua consonância com normas federais e estaduais de proteção à infância e combate à discriminação racial.
O programa poderá ser implementado com parcerias públicas ou privadas, e os custos serão cobertos por dotações orçamentárias próprias, conforme os pareceres técnicos.
A sessão da Câmara de Nova Odessa acontece a partir das 14h.
