Região prevê 10% a mais de IPVA

O governo do estado prevê um aumento de 10,6% na arrecadação do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) este ano em relação a 2021. Juntas, as cinco cidades da região devem arrecadar R$ 397.394.830,42 neste ano. Sumaré é a cidade da região que deverá ter o maior incremento na arrecadação, de 14,2% (R$ 104.986.839,08). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado. Metade destes recursos ficam com os municípios.

A previsão é que haja aumento de 9,65% na arrecadação do tributo em Americana, 10% em Hortolândia, 7,3% em Nova Odessa e 8,8% em Santa Bárbara d’Oeste (confira a tabela abaixo).

Mesmo em época de pandemia, com retração da economia – e queda no número de veículos vendidos -, além do aumento do desemprego, a expectativa é de aumento na arrecadação do tributo, devido ao crescimento da frota de veículos tributável da região.

São 412.736 veículos que terão de pagar impostos na região, ante 407.240 no ano passado, um aumento de 1,34%.

Sumaré lidera na região no crescimento da frota tributável. Houve aumento de 4,18% no número de veículos emplacados na cidade. Em alguns municípios, a frota ficou até mesmo menor no comparativo anual, como foram os casos de Nova Odessa e Santa Bárbara (confira o quadro).

A pedido do TODODIA, o economista Paulo Ferreira Barbosa, 63, professor doutor do IBE-FGV (Institute Business Education – conveniada Fundação Getúlio Vargas), analisou os números. Barbosa ressaltou que a alíquota continua a mesma, 4% sobre o valor do veículo, mas o que contribuiu para este aumento da arrecadação foi o aumento do valor médio dos veículos.

Contribuintes adquiriram carros seminovos. O valor médio subiu de R$ 22 mil em 2020 para R$ 24 mil em 2021. E houve também pequeno aumento da frota tributável. O professor do IBE também avalia que muitas pessoas passaram a usar o veículo particular, para evitar aglomerações nos ônibus e a possível infecção por covid-19, e outros compraram carros para trabalhar como motorista de aplicativos de carona.

Economista da PUC-Campinas (Pontifícia Universidade Católica), o professor universitário Cândido Ferreira ressalta que os dados são estimativas e podem não se concretizar. Sem contar que a inflação no período foi superior a 4%.

“Parece que as prefeituras estão estimando as receitas em excesso. Isto possibilita acomodar as despesas e o executivo não precisar pedir crédito suplementar para o legislativo”, acredita Ferreira.

ADIAMENTOS

Em razão da pandemia do novo coronavírus, Barbosa sugere que o governo adie o pagamento do imposto e também aumente o número de parcelas, em razão de muitas pessoas estarem desempregadas. Sem contar que no início do ano se concentram as maiores despesas das famílias, com pagamento das matrículas escolares e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Prefeituras ficam com metade dos valores

As prefeituras da região vão receber metade do imposto pago pelos motoristas que licenciaram os veículos. O restante fica nos cofres do estado.

A Prefeitura de Americana associou o aumento do repasse neste ano com o tamanho e o valor da frota licenciada na cidade.

A Secretaria da Fazenda de Santa Bárbara d’Oeste informou que não dispõe de dados sobre transferências de veículos entre as cidades, uma das causas do aumento de 8,79% na arrecadação do tributo na cidade.

AUMENTO

“É possível identificar que houve um aumento de aproximadamente 2% na frota de veículos cadastrados com placas de Santa Bárbara d’Oeste em novembro de 2020 se comparado ao mesmo período de 2019”, informou a pasta.