Câmara aprova projeto de qualificação para a indústria metal-mecânica em Piracicaba

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na segunda-feira (26), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 173/2026, de autoria do vereador Fabrício Polezi (PL). A proposta institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional para Trabalhadores da Indústria Metal-Mecânica, chamado “Piracicaba Metal Qualificado”.

A iniciativa estabelece diretrizes para a oferta de cursos gratuitos ou subsidiados em diferentes especialidades e prevê a articulação entre o poder público, instituições de ensino, entidades representativas e empresas. O objetivo é ampliar a formação técnica dos profissionais e prepará-los para novas tecnologias industriais.

As capacitações poderão abranger soldagem, usinagem, tornearia mecânica, caldeiraria, automação industrial, comandos CNC (controle numérico computadorizado), mecânica de precisão e segurança do trabalho, entre outras áreas relacionadas ao setor metal-mecânico.

O programa também prevê formação voltada às mudanças associadas à Indústria 4.0, com conteúdos sobre automação, robótica industrial, manutenção de sistemas CNC e programação de máquinas de controle numérico. A proposta busca ampliar o acesso de trabalhadores do setor e seus dependentes à educação profissional e tecnológica nos níveis fundamental, médio e técnico.

Parcerias para oferecer cursos
Para viabilizar as atividades, o projeto autoriza o município a firmar convênios, contratos de cooperação e parcerias com instituições e organizações ligadas à formação profissional e à indústria. Entre os possíveis parceiros estão o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Sesi (Serviço Social da Indústria).

A lista inclui ainda o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), instituições de ensino superior e técnico, o Sindicato dos Metalúrgicos de Piracicaba e Região e empresas interessadas em cofinanciar cursos ou indicar trabalhadores para as capacitações.

Na justificativa, Polezi afirma que a proposta pretende articular estruturas e instituições já existentes, sem criar uma nova estrutura administrativa municipal. À Prefeitura caberia coordenar a rede de parceiros, assegurar prioridade a trabalhadores de menor renda e acompanhar os resultados do programa.

Desempregados e jovens têm prioridade
O projeto define quatro grupos prioritários. O primeiro reúne trabalhadores do setor metal-mecânico desempregados ou em processo de recolocação profissional. Também estão incluídos jovens de 14 a 24 anos que moram em Piracicaba e têm interesse em ingressar na indústria.

Os outros grupos são trabalhadores com ensino médio completo que buscam qualificação técnica complementar e profissionais afastados por acidente de trabalho ou doença ocupacional que estejam em reabilitação profissional. Para os jovens, estão previstos cursos preparatórios para o mercado metal-mecânico local, com foco no primeiro emprego na indústria.

Setor tem peso na economia local
Na justificativa, o vereador destaca a importância da indústria metal-mecânica para o desenvolvimento econômico de Piracicaba. O documento cita empresas como ArcelorMittal, Caterpillar, Dedini e Hyundai, além de fabricantes de equipamentos agrícolas e automotivos instalados no município.

Segundo a justificativa, a expansão da automação, da robótica e dos sistemas de controle numérico aumenta a necessidade de atualização profissional. Ao mesmo tempo, empresas podem ter dificuldade para encontrar trabalhadores com as competências técnicas exigidas pelas novas tecnologias.

As despesas decorrentes da eventual lei deverão ser cobertas por dotações orçamentárias próprias do município, com suplementação se necessário. A implementação do programa dependerá da regulamentação e da organização das ações para oferecer os cursos e formalizar as parcerias previstas.