A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste rejeitou, nesta sexta-feira (25), as contas da gestão do ex-prefeito Denis Andia referentes a 2016. Denis Andia afirma que a reprovação não produz efeitos jurídicos sobre sua candidatura a deputado federal e não restringe seus direitos políticos, e que pretende novamente recorrer à Justiça.
O ex-prefeito também questiona a condução do processo pela Câmara e afirma que teve novamente o direito de ampla defesa prejudicado. Segundo Andia, foi necessário recorrer à Justiça para garantir esse direito e, mesmo após uma decisão favorável em agosto de 2025, a nova votação só foi marcada mais de um ano depois, às vésperas da eleição.
Efeitos da decisão
TV TODODIA: Qual é o impacto da reprovação das contas sobre a sua candidatura?
Denis Andia: A decisão da Câmara Municipal não tem qualquer efeito jurídico sobre a minha candidatura, que segue normalmente. Também não restringe os meus direitos políticos agora ou no futuro.
TV TODODIA: O senhor acredita que a decisão pode afetar sua campanha?
Denis Andia: A manobra, claramente política, não impacta também a minha campanha. Os eleitores que desejarem podem votar com segurança, confiança e tranquilidade para me eleger deputado federal no dia 4 de outubro.
As contas de 2016
TV TODODIA: O que o senhor destaca sobre o período ao qual se referem as contas?
Denis Andia: Em 2016, eu escolhi cuidar das pessoas que perderam seus empregos na crise econômica nacional daquele ano. Pais e mães que perderam seus planos de saúde ou as condições de pagar uma creche para seus filhos encontraram nos serviços municipais o único respaldo para esse período de dificuldades. Nesse momento desafiador, ampliei os investimentos nessas áreas para acolher a todos que necessitaram da Prefeitura.
TV TODODIA: Como o senhor responde aos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas?
Denis Andia: É importante ressaltar que os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixam claro não haver má-fé do gestor, restringindo-se apenas a apontamentos técnicos.
Direito de defesa
TV TODODIA: O senhor afirma que teve o direito de defesa prejudicado. Por quê?
Denis Andia: Quanto à votação desta sexta-feira (25), tive mais uma vez meu direito de ampla defesa furtado pela Câmara Municipal.
TV TODODIA: O senhor já havia recorrido à Justiça para garantir esse direito?
Denis Andia: Foi preciso ingressar na Justiça para obter esse direito. Essa vitória, que obrigava a Câmara Municipal a marcar uma nova data, foi conseguida em agosto de 2025, mas só agora, mais de um ano depois e justamente no período eleitoral, é que o presidente da Câmara definiu a data, às vésperas da eleição.
A escolha da data
TV TODODIA: O senhor chegou a questionar a escolha da data da votação?
Denis Andia: Em meu requerimento, solicitei a alteração da data dessa sexta-feira e fiz o seguinte questionamento: “Por que a data dessa votação não pôde ser marcada fora do período eleitoral?”.
TV TODODIA: A Câmara respondeu?
Denis Andia: A Câmara Municipal não respondeu. Desta forma, fica clara a intenção e a motivação para a escolha da data.
Próximos passos
TV TODODIA: O que o senhor pretende fazer depois da decisão?
Denis Andia: Vou ingressar novamente na Justiça para ter meu direito de defesa garantido de forma correta, justa e imparcial.
TV TODODIA: E como estão as demais contas da sua administração?
Denis Andia: Todas as minhas demais contas foram devidamente aprovadas pela Câmara Municipal.
