Novos repasses de recursos que destinam mais de R$ 356 mil para organizações da sociedade civil do município foram oficializados pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos, provenientes de emendas impositivas de vereadores e de emendas parlamentares federais, serão aplicados em projetos sociais, fortalecimento de vínculos familiares, promoção da cidadania, integração ao mercado de trabalho, aquisição de veículos e parque infantil.
As publicações foram ratificadas pelo prefeito Rafael Piovezan (PL) por meio de processos de inexigibilidade de chamamento público e foram publicadas na sexta-feira (29).
Emendas impositivas dos vereadores
Uma das publicações prevê o repasse de R$ 16.094,71 para a Casa da Criança. O recurso é oriundo de emenda impositiva do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e será destinado à aquisição de um parque infantil para a entidade.
A Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste também foi beneficiada. A entidade receberá R$ 65 mil por meio de emenda do vereador Alex Dantas (PL) para aquisição de veículo. Outros R$ 65 mil serão destinados à complementação para compra de veículo, por meio de emenda do vereador Cabo Dorigon (Podemos).
Além disso, a instituição receberá mais R$ 10 mil provenientes de emenda impositiva do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior (MDB). O valor será utilizado como complemento para execução de projeto voltado à promoção da integração ao mercado de trabalho na área da assistência social.
Somados, os recursos oriundos das emendas impositivas municipais chegam a R$ 156.094,71.
Emendas parlamentares federais
Outros R$ 200 mil serão destinados a projetos sociais por meio de emendas parlamentares federais.
O Serviço em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição receberá R$ 100 mil por meio de emenda do deputado federal Alencar Santana (PT). O recurso será utilizado na execução do projeto “Teias da Cidadania II”, voltado ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio de ações socioassistenciais.
Já o Serviço de Assistência Social MeiMei foi contemplado com R$ 100 mil provenientes de emenda do deputado federal Jonas Donizette (PSB). O valor será aplicado no projeto “Movimento e Vida”, que prevê atividades como arte gestacional e aulas de pilates contemporâneo.
Parcerias terão vigência de um ano
Todos os termos de fomento publicados possuem vigência de 12 meses e pagamento imediato às entidades beneficiadas.
Ao todo, os recursos anunciados somam R$ 356.094,71 e contemplam iniciativas voltadas à assistência social, desenvolvimento comunitário, qualificação de jovens e melhoria da estrutura das entidades atendidas.
