Aumento no valor do imposto para 2022 é baseado na inflação acumulada pelo INPC, justifica prefeitura
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Santa Bárbara d’Oeste terá aumento de 10,96% em 2022. O reajuste consta do decreto n.º 7276, assinado pelo prefeito Rafael Piovezan (PV), e publicado nesta quinta-feira (23), e que dispõe sobre o valor venal dos terrenos e construções e atualização dos valores do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), taxas, preços públicos e multas.
O reajuste considera a inflação acumulada entre dezembro de 2020 e novembro de 2021 e tem como base de cálculo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O aumento é justificado pelo prefeito pela “necessidade de equilibrar os valores auferidos pelo município por meio de impostos, taxas, preços públicos e multas.”
A previsão é que sejam arrecadados R$ 53,1 milhões com o imposto, valor 9,4% maior do que o acumulado de 2020, de R$ 48,5 milhões.
DESCONTO
Quem optar pelo pagamento em parcela única, com vencimento em 20 de março de 2022, terá desconto de 10%. Há ainda a opção de parcelar o valor, sem descontos, em até 10 vezes, com vencimento no dia 20 de cada mês.
Já o ISSQN pode ser quitado em até nove parcelas, desde que o valor de cada uma seja de, no mínimo, R$ 30, e com vencimento da primeira parcela para o dia 15 de abril de 2022.
