Após 11 dias do anúncio de paralisação do transporte escolar na EMEFEI (Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil) Anália de Lucca Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste decidiu manter o serviço normalmente até a finalização das análises caso a caso.
Prefeitura define critérios
Segundo a administração municipal, a Secretaria de Educação realiza a reorganização dos cadastros dos estudantes com o objetivo de garantir o transporte escolar de forma segura e conforme a legislação vigente.
Em nota enviada à TV TODODIA, a Prefeitura afirma que “de acordo com as normas estabelecidas, têm direito ao transporte escolar os alunos que residem a uma distância entre 1,5 km e 2 km da unidade, abrangendo os bairros Vale das Cigarras, Paraíso, Caiubi, Pinheirinho e as regiões às margens do Cruzeiro do Sul.”
Entretanto, de acordo com a Instrução Normativa nº 13/2024, que embasou a paralisação inicial do transporte, o documento não prevê a faixa entre 1,5 km e 2 km. A normativa estabelece três critérios: residir a uma distância igual ou superior a 2 quilômetros da unidade escolar em que o aluno está matriculado; não dispor de meios próprios de deslocamento; e não haver vaga em unidade escolar mais próxima da residência. O transporte escolar regular é destinado aos alunos da Educação Básica, das zonas rural e urbana, matriculados na rede pública municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.
Mães relatam insegurança
O documento, que fundamentou a decisão de paralisação, também prevê que o serviço poderá ser oferecido, excepcionalmente, em casos de ausência de acessibilidade arquitetônica ao longo do trajeto e presença de barreiras que impeçam o direito de ir e vir com independência e autonomia.
Esse ponto é defendido por mães de alunos, que relatam insegurança no bairro e condições precárias de infraestrutura, como ruas de terra, subidas íngremes e presença de pedregulhos no trajeto.
Ainda segundo a nota, “os casos de estudantes que residem a distâncias menores estão sendo analisados individualmente pelo setor de transporte, com atenção às particularidades de cada situação e em conformidade com a legislação.”
A Secretaria reforça que, enquanto as análises estão em andamento, o atendimento seguirá sendo prestado normalmente, sem prejuízo aos estudantes.
