quinta-feira, 14 maio 2026

Projeto que altera cargos é adiado em Santa Bárbara

A reestruturação busca alterar a organização do quadro de pessoal, com plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores do DAE

A pedido do presidente da Câmara Municipal, o vereador Joel do Gás (PV), foi adiada a votação de um projeto de lei do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste Rafael Piovezan (MDB) que pretende alterar leis e modificar estruturas de cargos em comissão da administração.

A reestruturação busca alterar a organização do quadro de pessoal, com plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempenho dos servidores do DAE (Departamento de Água e Esgoto).

A propositura visa modificar os quadros de funções de confiança e da estrutura administrativa superior do Poder Executivo, bem como do regramento da ocupação dos empregos em comissão e das funções gratificadas no município.

O chefe do Executivo apresentou um resumo dos cargos e funções a serem criados, assim como dos que serão extintos na administração. Ele pretende instituir a Procuradoria do Município, que será chefiada por um procurador de carreira. Entre as funções a serem extintas e as novas, o saldo é de 150 cargos.

“A propositura contempla ainda alterações pontuais na estrutura administrativa, como extinção e criação de cargos públicos, visando reorganizar serviços prestados pela Administração, especialmente visando à reorganização da Secretaria de Saúde, a fim de que esta contemple os novos serviços ofertados”, diz Piovezan.

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