A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste formalizou novos termos de fomento com organizações da sociedade civil e destinou mais de R$ 216 mil para projetos sociais e comunitários no município. Os documentos foram assinados pelo prefeito Rafael Piovesan (PL) e publicados no Diário Oficial.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e impositivas e serão utilizados em iniciativas voltadas à assistência social, fortalecimento comunitário, promoção da cidadania, atendimento a gestantes e melhoria da estrutura de entidades assistenciais.
Projeto voltado a gestantes recebe R$ 100 mil
O SAS (Serviço de Assistência Social Meimei) foi contemplado com um repasse de R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar do deputado federal Jonas Donizette (PSB).
O valor será destinado ao projeto “Movimento e Vida”, que prevê atividades de arte gestacional e aulas de pilates contemporâneo para gestantes atendidas pela entidade.
Segundo o plano apresentado, a iniciativa busca promover qualidade de vida, bem-estar e acompanhamento durante a gestação. O termo de fomento foi assinado em 10 de junho e terá vigência de 12 meses.
Ações para fortalecimento de vínculos familiares
O Serviço Social em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição receberá outros R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar do deputado federal Alencar Santana (PT).
Os recursos serão aplicados no projeto “Teias da Cidadania II”, voltado à promoção de ações socioassistenciais destinadas ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
O convênio foi formalizado em 11 de junho e também terá duração de um ano.
Casa da Criança receberá playground
A Casa da Criança foi beneficiada com R$ 16.094,71 por meio de emenda impositiva destinada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil).
Conforme o termo de fomento, o recurso será utilizado para a aquisição de um playground, ampliando as opções de lazer e recreação disponíveis para as crianças atendidas pela instituição.
A parceria foi assinada em 11 de junho e possui vigência de 12 meses.
Investimentos em entidades sociais
Os repasses foram realizados por meio de procedimentos de inexigibilidade de chamamento público, conforme prevê a legislação federal que regulamenta as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil.
Segundo a Prefeitura, os investimentos contribuem para ampliar a oferta de serviços prestados pelas entidades e fortalecer ações voltadas ao desenvolvimento social, inclusão e atendimento da população em diferentes áreas.
