Câmara de Sumaré prorroga afastamento do presidente Helio Silva e cria ‘Dia do Patriota’

A Câmara Municipal de Sumaré aprovou, na quarta-feira (14), a prorrogação por mais 30 dias do afastamento do presidente licenciado Hélio Silva (Cidadania). O vereador está preso desde 9 de setembro, suspeito de envolvimento em um esquema de tráfico de drogas investigado pela Operação Archimagus, realizada pela Polícia Federal, Polícia Militar e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Segundo a investigação da Polícia Federal, Silva seria o financiador de uma suposta organização criminosa. Ele e outro suspeito preso, Maikon Baptista da Costa, tiveram as prisões temporárias prorrogadas por mais 30 dias por decisão de um juiz de Campinas, no dia 6 de outubro. O vereador permanece no Centro de Detenção Provisória (CDP) Belém 1, na capital paulista.

Vice-presidente continua no comando
No pedido de novo afastamento, com efeito retroativo a 10 de outubro, Hélio Silva alegou a necessidade de resolver “assuntos pessoais”. Os vereadores aprovaram inicialmente o requerimento e, em seguida, o decreto legislativo que formalizou a prorrogação.

Com a decisão, o vice-presidente Lucas Agostinho (União Brasil), que já exerce a presidência da Câmara, permanece na função por mais 30 dias.

Câmara aprova criação do Dia do Patriota
Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o projeto de lei apresentado por Tião Correa (PSDB) que inclui o Dia do Patriota no Calendário Oficial de Sumaré. A proposta recebeu 15 votos favoráveis. O vereador Geraldo Medeiros (PT) foi o único a votar contra.

Antes da votação, Medeiros pediu o adiamento da análise por cinco sessões, mas o requerimento foi rejeitado por 15 votos. Com isso, o projeto foi colocado em votação e aprovado.

O texto estabelece que a data será comemorada anualmente em 21 de março. A proposta prevê atividades na rede municipal de ensino sobre os símbolos nacionais — Bandeira, Hino, Armas e Selo Nacionais —, além de apresentações sobre a história da Independência do Brasil e reflexões sobre o significado do patriotismo na atualidade e o futuro do país.

Autor afirma que patriotismo está desgastado
Na justificativa do projeto, Tião Correa argumenta que o patriotismo estaria perdendo espaço no país e que os símbolos nacionais seriam pouco valorizados. O vereador também afirma que o respeito à Bandeira e ao Hino Nacional estaria banalizado.

O texto segue para análise do prefeito Henrique do Paraíso (Republicanos), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Iniciativas semelhantes já foram discutidas em outras casas legislativas. Em Porto Alegre (RS), uma lei que instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após questionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão considerou que a norma feria princípios do Estado Democrático de Direito.