Deputado de Sumaré preside audiências públicas sobre Orçamento de São Paulo
Percorrendo diversas regiões paulistas, o deputado estadual Dirceu Dalben, do PL de Sumaré, recebeu sugestões de mais de 100 municípios para composição do Orçamento de 2022 do estado de São Paulo.
Entre agosto e outubro, Dalben presidiu audiências públicas sobre o orçamento estadual nas regiões de Campinas, Bauru, São José do Rio Preto, Barretos e Ribeirão Preto, e também atuou em Mococa. O objetivo dos encontros foi ouvir moradores, seus representantes e lideranças sobre as demandas locais e regionais, a fim de distribuir de forma justa os recursos estaduais entre as cidades paulistas.
As audiências foram promovidas pela CFOP (Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento) da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), da qual Dalben é vice-presidente, e foram concluídas na última semana.
“Estamos muito satisfeitos com os resultados desta série de encontros. A Alesp esteve presente em 16 regiões administrativas do estado e, somente nas reuniões que tive a oportunidade de presidir, foram mais de 100 cidades representadas. A participação popular é essencial no processo de desenvolvimento dos municípios. Para 2022, os principais pedidos feitos pelos moradores são investimentos nas áreas da saúde, infraestrutura/mobilidade urbana e educação, mas todas as demandas apresentadas estão sendo analisadas com cuidado e atenção pela nossa Comissão”, comentou Dalben.
O deputado explicou que todas as sugestões recebidas nas audiências, via e-mail e/ou WhatsApp da Alesp, estão sendo compiladas pela CFOP, que fará a análise dessas demandas junto ao projeto de lei do Orçamento do estado (PL 663/2021).
“Com os dados coletados, é possível analisarmos se as propostas do governo estadual estão de acordo com o que a população precisa. Se necessário, podemos propor alterações, apresentar emendas parlamentares para garantir que os recursos arrecadados pelo nosso estado sejam revertidos em melhorias aos municípios, aos moradores”, explicou Dalben.
NÚMEROS
A expectativa é que o Orçamento para o próximo ano seja 17% maior que o de 2021, somando um total de R$ 286,5 bilhões, sendo R$ 27,5 bilhões destinados para investimentos em saúde, educação, segurança pública, habitação, infraestrutura, logística, proteção social, geração de empregos, entre outras áreas.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei nº 663/2021, o governo do estado pretende antecipar a desoneração de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o próximo ano.
Taxas de medicamentos e equipamentos de petróleo e gás serão zeradas.
Já as de alimentos e bebidas serão reduzidas de 3,69% para 3,2% e de veículos, de 3,9% para 1,8%, entre outras.
Além de auxiliar as empresas paulistas neste período de retomada da economia, a medida também visa reduzir o custo dos produtos ao consumidor final.
Programa de Recape Contínuo será ampliado
Emendas parlamentares do deputado estadual Dirceu Dalben (PL) para Sumaré estão garantindo asfalto novo em todas as regiões da cidade. Nesta terça-feira (19), a Câmara aprovou suplementação no Orçamento do Município um total de R$ 6 milhões vão garantir a ampliação do Programa de Recape Contínuo. Entre as vias que serão beneficiadas, em breve, estão a Avenida Júlio de Vasconcellos (portal), a Rua César Moranza e a Avenida Luís Frutuoso, além de bairros das regiões central e do Picerno.
O Programa de Recape Contínuo é executado com recursos municipais e conta com aporte das emendas parlamentares de Dalben.
O deputado já destinou R$ 11,4 milhões para obras de infraestrutura, pavimentação e recapeamento asfáltico em Sumaré, sendo que parte dos recursos já foi transformada em melhorias e outra parte segue em fase de liberação pelo governo do estado.
“Com a aprovação deste projeto de lei encaminhado pelo prefeito Luiz Dalben à Câmara, a Prefeitura de Sumaré poderá ampliar o Programa de Recape, aplicando os recursos das nossas emendas. A meta é atingir 3 milhões de metros quadrados de asfalto novo em toda a cidade até 2024.Agradeço aos vereadores pela agilidade na aprovação das verbas, reconhecendo a importância dessas obras para a população. É uma satisfação muito grande poder contribuir com o desenvolvimento de Sumaré e seguimos trabalhando para que mais investimentos cheguem à cidade e demais municípios paulistas”, explicou o deputado.
O prefeito Luiz Dalben (Cidadania) também agradeceu. “Agradecemos todo o trabalho e dedicação do nosso deputado estadual Dirceu Dalben – sempre nos auxiliando na construção de uma cidade cada vez melhor -, assim como aos vereadores que têm nos apoiado para que Sumaré continue no caminho do progresso. É uma união de esforços e quem ganha é sempre a população”, ressaltou o prefeito.
Segundo o chefe do Executivo, o Programa de Recape Contínuo já alcançou 1,8 milhão de metros quadrados de asfalto recuperado em todas as regiões.
