Uma ação da Polícia Militar, da GCM (Guarda Civil Municipal) e da Prefeitura de Sumaré impediu, na manhã da sexta-feira (02), a efetivação de uma nova invasão de uma área particular na região da Vila Soma, em Nova Veneza.
Cerca de 100 pessoas participaram da tentativa de invasão, de cerca de 25 famílias – tanto de fora da cidade, quanto da própria Vila Soma.
Segundo informações da gestão sumareense, a tentativa de invasão foi “interceptada” em menos de uma hora, sem o registro de confrontos com os invasores.
O local continua sendo monitorado 24 horas por dia, com viaturas e drones, pela GCM da cidade ao longo do final de semana e dos próximos dias.
Equipes chegaram rapidamente ao local
Assim que foram acionadas, por volta das 10h30, equipes da PM e da Guarda Municipal se deslocaram para o local e impediram o avanço da ocupação da área particular visada, que a esta altura já estava ganhando os primeiros barracos. Havia, inclusive, madeiras e móveis no local, que já tinha sido roçado.
Segundo a Prefeitura de Sumaré, “a resposta rápida garantiu a segurança e evitou o avanço da ocupação, sem nenhum tipo de confronto”.
Além da Polícia Militar e da GCM, participaram da operação equipes das Secretarias Municipais de Habitação e de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.
Negociação resultou em saída da área e reunião
O secretário de Segurança da cidade, Jeverson Soares, conduziu pessoalmente as negociações com um representante das famílias envolvidas e com o advogado que acompanhava o grupo.
Como resultado da ação, as pessoas deixaram o local e se comprometeram a não realizar nova tentativa de ocupação, ressaltou a gestão municipal.
Também ficou definida a realização de uma reunião com as secretarias de Habitação, Sustentabilidade e demais áreas municipais envolvidas na prevenção de invasões, para avaliação e encaminhamento do caso.
Associação da Vila Soma não teve participação
A Prefeitura de Sumaré esclarece que a Associação Vila Soma, cujo núcleo habitacional está atualmente em processo de regularização fundiária, não teve envolvimento com a nova tentativa de invasão e ocupação desta nova área.
Além disso, o terreno visado pelo grupo na sexta-feira é classificado como APP (Área de Preservação Permanente). A legislação ambiental restringe intervenções e ocupações nesse tipo de área, e só admite exceções previstas em lei, como casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental.
A ocupação da APP da Vila Soma poderia prejudicar o próprio processo de regularização do bairro.
Prefeitura reforça “não tolerar” novas invasões
A Prefeitura de Sumaré reforçou em nota que “não vai tolerar invasões no município e que vai agir com rapidez sempre que necessário”.
“Famílias que precisam de atendimento habitacional”, segundo a Prefeitura, “devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação e fazer sua inscrição nos programas disponíveis”. Cada caso é avaliado segundo os critérios das políticas públicas e da lei.
Relembre a história da Vila Soma
Ocupada no final de 2012, inicialmente por cerca de 370 famílias, a área de cerca de 1 milhão de metros quadrados da Vila Soma pertencia à massa falida de uma antiga empresa do ramo de equipamentos ferroviários, a Soma, que fechou as portas em 1990.
Ao longo dos anos, a ocupação cresceu e possui, atualmente, cerca de 10.000 moradores, distribuídos em 2.700 lotes. Por isso, é considerada uma das maiores ocupações urbanas do Estado de São Paulo.
Desde 2017, o local passa por processo de regularização fundiária através do Programa Reurb, após a área ser adquirida em leilão judicial por uma incorporadora, a Fema4, que aceitou negociar com os moradores, com mediação do Poder Público.
Em 2019, um acordo no valor de R$ 60 milhões, entre a associação composta pelos moradores e a empresa, encerrou o processo de reintegração no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em 2022, os moradores começaram a assinar contratos individualizados para aquisição dos lotes. No mesmo ano, os espaços começaram a contar com infraestrutura urbana fornecida pelo Poder Público.
