Proposta muda Regimento Interno e possibilita que atual presidente da Câmara de Sumaré, Willian Souza (PT), concorra à 3ª eleição consecutiva à frente do Legislativo; especialista diz que projeto é “antidemocrático”
Protocolado na Câmara de Sumaré, projeto de resolução abre caminho para a terceira presidência consecutiva do vereador Willian Souza (PT). O objetivo do projeto, que pode entrar em regime de urgência, altera o Regimento Interno da Casa para possibilitar uma terceira eleição seguida na gestão do Legislativo. Souza foi eleito presidente em 2019 e em 2021. Especialista criticou a iniciativa e a classificou como “absurda” e “antidemocrática”.
No último dia 2, 14 vereadores protocolaram o projeto mudando a redação do artigo 9° que diz “ficar vedado ao vereador ocupar o mesmo cargo da Mesa Diretora por mais de três 3 mandatos consecutivos”. Atualmente, a redação desse artigo diz que “é vedada, na eleição subsequente dentro da mesma legislatura a recondução para o mesmo cargo de quaisquer dos membros da Mesa Diretora”. Essa alteração abre caminho para o terceiro mandato seguido de Souza à frente da Câmara. O projeto, porém, não tem assinatura de Souza como autor.
A maioria dos parlamentares também protocolou proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município modificando a redação do artigo 36, permitindo um terceiro mandato consecutivo aos membros da Mesa, alterando o quórum de votação para maioria simples. Hoje, o quórum de votação é por maioria absoluta para eleger membros da Mesa.
Para a cientista política, mestre em educação e professora universitária da UniMetrocamp de Campinas, Maria Almeida, a ação vai contra “princípios democráticos”. “Isso é um absurdo. Nós já temos um processo que está bem colocado de se trabalhar no primeiro mandato e a reeleição. Agora colocar mais uma (reeleição à Presidência)? Então está querendo tornar isso vitalício? Isso não faz bem para a democracia. A democracia é justamente um projeto para que você discuta e tenha pensamentos divergentes”, opinou.
A reportagem procurou o vereador Willian Souza para comentar a possível intenção de uma nova tentativa à frente do Legislativo, mas ele não respondeu.
Questionado, o vereador Alan Leal (Patriota), que assinou o projeto, preferiu não se manifestar e disse que a assessoria da Câmara se posicionaria por meio de nota oficial. “O PL em questão se encontra em tramitação na Câmara e não há previsão para que seja incluído na ordem no dia”, disse a assessoria.
Gilson Caverna (PSB) e Ney do Gás (Cidadania) também não quiseram comentar.
O parlamentar Silvio Coltro (PL) foi um dos que não assinaram a proposta e disse que a medida é “impopular” e “antidemocrática”. “Eu acho que essa lei é um pouco impopular e antidemocrática. Vou deixar para me posicionar na sessão da Câmara”, falou. O vereador Rodrigo Gomes (Cidadania) criticou o projeto. “Sou contra esse projeto, pois na minha opinião é o inverso da democracia!”.
A reportagem tentou, mas não obteve retorno dos demais vereadores de Sumaré.
Vereadores que assinaram o projeto:
ALAN LEAL, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, RUDINEI LOBO, FERNANDO DO POSTO, NEY DO GÁS, ULISSES GOMES, PEREIRINHA, TIÃO CORREA, HÉLIO SILVA, LUCAS AGOSTINHO, VALDIR DE OLIVEIRA, DIGÃO e GILSON CAVERNA.
