Juntas, cinco cidades da região abrigam 28 obras públicas paralisadas ou atrasadas, de acordo com dados relativos ao primeiro semestre do ano, apresentados ontem pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). O levantamento aponta que o montante de recursos públicos nessas obras ultrapassa R$ 88,2 milhões, considerando a soma dos valores iniciais dos contratos.
Americana é a recordista na lista de obras que não foram entregues à população no tempo certo. São 16 obras paradas e uma atrasada – a ampliação e adequação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Carioba, segundo o TCE. (leia texto abaixo).
Apesar de constar no relatório como palco de quatro obras inacabadas, Santa Bárbara d’Oeste confirma apenas duas: a revitalização da Av. Corifeu de Azevedo Marques e a construção da UPA no Jardim Santa Rita de Cássia, zona Sul da cidade.
De acordo com a Administração, foram integralmente concluídas as obras de recapeamento apontadas no levantamento do tribunal.
Já a revitalização da Corifeu está em sua terceira e última etapa, na região do Jardim Conceição. As fases anteriores contemplaram o trecho em frente ao Parque dos Ipês e na região do Parque Araçariguama – ambos finalizados e entregues à população.
A prefeitura ainda aguarda autorização para retomar e concluir a UPA que, por meio de decreto do Governo Federal, poderá ser utilizada com outro fim, dentro da área da Saúde Pública.
Em Hortolândia, o TCE lista duas obras atrasadas: a modernização e revitalização da Rua Luiz Camilo de Camargo e a construção do CIE (Centro de Iniciação ao Esporte), no Jardim Amanda. A prefeitura alega que a extinção do Ministério do Esporte proposta pelo Governo Federal em janeiro suspendeu o repasse de recursos – o que impede a continuidade das obras.
Nova Odessa, por sua vez, está licitando novamente a única obra paralisada. A prefeitura informou que o cronograma de trabalho do recapeamento não foi respeitado pela construtora, que foi notificada, multada e teve o contrato rescindido.
Sumaré tem duas obras atrasadas e outras duas, paralisadas. Dois centros esportivos e duas escolas nos bairros Jardim Lucélia e Jardim Orquídeas deveriam ter sido entregues, mas, segundo o TCE, a população segue aguardando para ver o resultado dos R$ 8,2 milhões empregados nas construções.
A prefeitura não se manifestou até o fechamento da edição.
AMERICANA REVÊ OBRAS DA GESTÃO ANTERIOR
Das cidades, da região, Americana é a que aparece com maior número de obras na lista do TCE. São 16, com contratos somados chegam à marca de R$ 61 milhões.
Mas, apesar de constar na lista do tribunal, a reforma da Emei (Escola Municipal de Ensino Infantil) Indaiá foi concluída, segundo a prefeitura, e falta apenas a ligação da nova entrada de energia para a “entrega provisória”. A Administração também informou que está em tratativas com o Governo Federal para devolver os recursos repassados para a execução de 10 das 16 obras listadas pelo TCE, e que não foram concluídas.
São elas a construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Praia Azul e no Jardim Dona Rosa (que hoje está em funcionamento como Unidade Básica de Saúde graças a contrapartida feita por um empreendimento da cidade); a construção da Praça do Esporte e da Cultura no Jardim da Balsa, a construção de uma Academia da Saúde no Jardim Botânico, de quatro UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Jardim Vila Bela, Vila Bertine, Jardim dos Lírios e Jardim Phillipson Park; e de duas creches, nos bairros Jardim Santo Antonio e Phillipson Park.
A prefeitura informou que todas estas obras foram paralisadas na gestão anterior e a atual resolveu não dar continuidade, já que o município não teria condições financeiras de concluir e manter as unidades.
A Administração também devolveu aos cofres públicos estaduais, em 24 parcelas, o recurso da segunda parcela para a primeira etapa de recuperação da Gruta Dainese e os valores para a implantação de um calçamento podotátil entre a Avenida Bandeirantes até a Avenida Dr. Antônio Lobo.
Há, ainda, obras retomadas, como a revitalização da orla da Praia dos Namorados. “Já encaminhamos a reprogramação da obra para a Caixa Econômica Federal, para a análise e aprovação, consequentemente, a abertura de um novo certame licitatório para a retomada da mesma”, informou a Secretaria de Obras e Serviços.
A construção da UBS do Jd. Mário Covas também foi paralisada na gestão anterior e retomada, segundo a atual Administração. Além disso, a prefeitura estipulou para setembro a entrega da Emei Sabiá, na Vila Santa Maria.
