Vereadores de Americana alteram lei do empréstimo para o DAE após reclassificação

Os vereadores da Câmara de Americana aprovaram por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, o projeto de lei de autoria do Executivo que altera a lei que autorizou a contratação de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, como parte do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), no valor de até R$ 10 milhões. 

O valor será utilizado na execução de obras do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Americana) para adequação da elevatória de esgoto do Balneário Salto Grande e substituição de redes e ramais de água existentes no São Vito. O prazo total para a quitação do empréstimo é de dez anos. 

A alteração na lei aconteceu devido à reclassificação obtida pelo município junto ao Tesouro Nacional. 

Segundo o diretor geral do DAE, Carlos César Zappia, que compareceu à sessão para explicar o projeto aos vereadores, Americana teve sua capacidade de pagamento elevada para a categoria “B”, o que representa a possibilidade de melhoria das garantias do empréstimo. 

“Com a elevação da capacidade de pagamento, o município poderá contemplar a possibilidade de contratação da operação de crédito com garantia da União e melhorar as condições de obtenção do financiamento, por haver menos municípios na mesma categoria disputando as verbas. Além disso, haverá uma pequena redução dos juros cobrados”, explicou Zappia. 

Os vereadores da Câmara de Americana aprovaram o projeto em primeira discussão no início de julho, na sessão do dia 9, quando foi votado em urgência, por conta da “necessidade do Executivo de acelerar autorização de crédito”, segundo o que foi dito na ocasião pelo vereador Alfredo Ondas (MDB), líder da base do prefeito na Câmara. 

Ondas acrescentou emenda que autoriza a operação de crédito apenas se cumpridos rigorosamente os prazos estabelecidos pela lei eleitoral. “É para uma obra da elevatória da Praia Azul, para ajudar a cidade”, explicou. 

O vereador Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (Solidariedade), afirmou que há “muito a realizar em termos de saneamento básico”, e destacou que “surgiu uma oportunidade”.