Limeira lança três editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) voltados ao setor cultural, com investimentos que somam mais de R$ 2 milhões. A publicação foi feita no Jornal Oficial desta terça-feira (5), e as inscrições estão abertas até 4 de junho.
Projetos culturais recebem maior aporte
O Edital 03/2026 prevê a seleção de 39 projetos inéditos que promovam e fortaleçam as diferentes manifestações culturais no município. O valor total destinado é de R$ 1.320.000, com apoio financeiro entre R$ 10 mil e R$ 100 mil por proposta.
Podem participar agentes culturais, como pessoas físicas, MEIs, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que comprovem residência em Limeira há pelo menos dois anos. Também é exigida atuação artístico-cultural no município pelo mesmo período.
Os projetos selecionados deverão utilizar, no mínimo, 80% de artistas e técnicos residentes em Limeira.
Fomento à rede de pontos de cultura
O Edital 04/2026 é voltado ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura. Serão contemplados quatro projetos, com investimento total de R$ 360.000, sendo R$ 90 mil para cada iniciativa.
A participação é exclusiva para entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com CNPJ. As instituições devem comprovar ao menos três anos de existência e atuação cultural.
Também é obrigatória a certificação como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, que pode ser apresentada na fase de habilitação.
Premiação reconhece iniciativas já realizadas
Já o Edital 05/2026 vai premiar 12 iniciativas culturais desenvolvidas por Pontos e Pontões de Cultura em Limeira. O investimento total é de R$ 120.000, dividido em prêmios de R$ 10 mil.
O pagamento será feito por doação, sem exigência de prestação de contas ou contrapartida futura. Podem participar tanto entidades com CNPJ quanto coletivos informais representados por pessoa física.
É necessário comprovar atuação cultural na comunidade por, no mínimo, dois anos. Grupos ainda não certificados poderão obter a certificação simplificada durante o processo de seleção.
Cotas
Para ampliar o acesso aos recursos, os editais preveem ações afirmativas. Estão reservadas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
O cronograma também prevê a possibilidade de contemplação de novos projetos em caso de recursos remanescentes. Todas as informações e os links para participação estão disponíveis na aba Cultura do site oficial da Prefeitura de Limeira.
