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Denúncias disparam na reta final

Irregularidades denunciadas no Sistema Pardal na região aumentaram 91% nos últimos dez dias antes da eleição
by Leon Botão

O número de denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais na região aumentou 91% nos últimos dez dias antes do pleito. Os dados são do Sistema Pardal, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), plataforma criada para receber denúncias pela Internet.

Do início da campanha até o dia 15 de novembro foram contabilizadas 700 denúncias na ferramenta. No dia 5 de novembro, dez dias antes da votação, eram 366.

O Sistema Pardal permite que qualquer eleitor faça denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas eleitorais de maneira rápida e detalhada, facilitando a apuração por parte da Justiça. É possível enviar fotos, vídeos, prints de tela, áudios e outros materiais que possam ser utilizados como provas.

De acordo com o TSE, essa é a melhor versão do aplicativo, já que agora os denunciantes podem enviar mais detalhes sobre cada denúncia, o que facilita o trabalho de apuração por parte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do Ministério Público Eleitoral.

Seja pelo desejo de ganhar últimos votos na reta final, por falhas humanas ao cometer deslizes em relação à legislação eleitoral por conta da adrenalina dos últimos dias, ou para “criar fatos” que dessem trabalho ao jurídico dos adversários, o número de denúncias reflete o quão movimentados foram as duas últimas semanas de campanha.

A cidade que mais registrou denúncias no Sistema Pardal foi Sumaré, com 199 ocorrências, seguida de Hortolândia, com 183. Na sequência, aparecem Americana (159), Santa Bárbara d’Oeste (107) e Nova Odessa (52).

Mesmo sendo a terceira colocada na região em número de denúncias, Americana foi a que teve o maior crescimento nos últimos dez dias. As denúncias na cidade triplicaram na reta final, o que mostra o acirramento da disputa.

Sobretudo na última semana, Americana foi palco de uma série de embates eleitorais, com denúncias de fake news, ataques nas redes sociais, disparo de mensagens em massa, apreensão de materiais apócrifos, entre outras irregularidades.

Nem mesmo no dia da eleição, 15 de novembro, o desrespeito à legislação eleitoral tirou folga, já que foram constatados diversos casos de “forração” do entorno das escolas com santinhos e uma irregularidade ignorada por vários candidatos: postagens de conteúdos nas redes sociais, prática vedada pela lei no dia do pleito.

De acordo com o TSE, as denúncias que chegam pela plataforma passam por análise prévia dos cartórios, que entram em contato com os candidatos denunciados para que apresentem uma espécie de “defesa prévia” ou então para que regularizem voluntariamente a situação denunciada, e comprovem tal regularização.

Após essa regularização, os cartórios tornam a analisar o caso e fazem o arquivamento ou encaminhamento ao Ministério Público Eleitoral, em casos em que é necessário dar continuidade à investigação.

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