Com a quarentena por causa da Covid-19 impedindo que os condomínios promovam reuniões presenciais, devido ao risco de aglomerações, a assembleia virtual tem ganhado destaque. “Se tem assunto que não pode esperar, aí pode pensar em fazer uma virtual”, afirma Omar Anauate, diretor de Condomínios da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo).
A assembleia virtual não está prevista no Código Civil. Anauate diz que apenas algumas convenções modernas deixam uma brecha para que ela seja realizada. “Existe um entendimento legal que precisaria ser previsto”, diz.
“Se todos foram convocados e tiveram participação garantida, todos os requisitos da assembleia foram supridos”, afirma Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios. Para ele, desde que haja segurança na plataforma e controle de quem votou, o que pode ser feito com login e senha, não é necessário alterar a convenção agora.
Caso o modelo seja adotado, é fundamental que todos os condôminos sejam convocados, saibam como participar e recebam ajuda no que for necessário.
Os profissionais dizem que todos os temas podem ser abordados neste meio, mas nem todos serão simples. Assuntos que costumam gerar questionamentos, como uma previsão orçamentária, funcionam melhor presencialmente.
Alguns ambientes virtuais permitem que os assuntos sejam votados durante o período que o síndico escolher. Uma votação para aprovar contas, por exemplo, pode ficar disponível tanto no momento da assembleia quanto por uma semana. “A pessoa acessa, vota e justifica”, diz Callé.
Tania Goldkorn, 61, é síndica profissional e atua em 12 condomínios. Em um deles, localizado em Alto de Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, a primeira assembleia virtual aconteceu em setembro de 2019 por chamada de vídeo.
Após a assembleia virtual, a ata foi redigida, assinada e registrada em cartório. O prédio é pequeno, tem nove unidades, e já previa a modalidade na convenção.
Em outro condomínio de 60 unidades, haverá uma assembleia extraordinária virtual nos próximos dias.
A síndica cogita criar uma cartilha com passo a passo ensinando a acessar o ambiente virtual. “Todos devem participar das assembleias e estarem capacitados para isso.”
