A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela. “Não é hora de pressa, mas de preservar a saúde”, afirma o advogado Jaques Bushatsky.
Ele explica que as decisões tomadas no condomínio devem levar em consideração a segurança, sossego e salubridade de todos, e as orientações das autoridades de saúde.
Além das medidas de higienização e distanciamento, o advogado Alexandre Berthe recomenda que haja organização.
Nas unidades, o síndico pode criar uma espécie de cronograma para que não haja muitas obras acontecendo de uma só vez, agendar entregas de materiais, limitar a quantidade de prestadores de serviço e definir faixas de horários para fazer barulho.
Já nas áreas comuns, os advogados recomendam avaliar o tipo de obra, o impacto dos custos no orçamento do condomínio e bom senso. Assim como nas unidades, já é possível retomar os projetos.
Mas, diante da chance de contaminação pelo vírus, vale priorizar o que é urgente e adiar obras que servem apenas para estética. “Se entrar com uma obra pesada agora e depois voltar a ter fechamento [de espaços], a pessoa pode ficar com um prejuízo muito maior”, diz Berthe.
Em caso de conflitos, Bushatsky e Berthe ressaltam que diálogo é a melhor forma para solução. Caso não resolva e haja desrespeito de regras, o síndico pode aplicar advertência ou multa, conforme previsto na regulamentação e Convenção do prédio.
A síndica profissional Rosemere Brandão, 52 anos, fez apenas obras de manutenção nas áreas comuns na pandemia.
Neste período de flexibilização, ela tem liberado obras nas unidades de um prédio em Santo Amaro (zona Sul de SP) com restrições. “Como a maior parte dos moradores está trabalhando em casa, limitamos o horário de obras nos apartamentos”.
