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Justiça acelera ações de adoção, e crianças deixam abrigos na quarentena

Na tentativa de desafogar orfanatos, juizes têm liberado menores para passar o período na casa de possíveis pais adotivos ou de madrinhas e padrinhos
by Folhapress

A pandemia de coronavírus acelerou parte do processo de adoção no país. Na tentativa de desafogar abrigos, juizes têm liberado crianças e adolescentes para passar a quarentena na casa de possíveis pais adotivos ou de madrinhas e padrinhos.

Foi o caso da educadora Maria Aparecida Melges, 58, e de Kayky, 10. Os dois se conheceram há cinco anos, quando ela trabalhava no centro de acolhida em que ele vivia. A unidade fechou, e Maria apadrinhou o menino pelo programa da Justiça que permite a convivência esporádica, em períodos como finais de semana e férias.

Quando o vírus começou a se espalhar, perguntaram se ela topava ficar todo o período do isolamento com ele. O máximo que tinham ficado juntos havia sido 45 dias, no fim do ano.

Kayky tem asma e está no grupo de risco da Covid-19. “Se eu não aceitasse, iríamos ficar sem poder nos ver. Aí eu perguntei se ele queria e ele disse que sim”, conta Maria, que desde o dia 6 de abril divide a casa, na Bela Vista, zona central da capital paulista, com o filho de 27 anos e o afilhado recém-chegado.

Em São Paulo, o governo do Estado prorrogou a quarentena pela segunda vez, para até ao menos 10 de maio.

Hiperativo, Kayky tem dificuldade de se concentrar e de ouvir não. Mas com Maria se comporta, e já até entendeu a gravidade da pandemia. “Outro dia entrei no quarto e ele estava rezando: ‘obrigada, meu Deus, por eu estar aqui. Estou guardado do coronavírus'”, diz Maria.

Se os padrinhos receberam seus afilhados em casa, os futuros pais que estavam na fase de aproximação, quando começam a conviver aos poucos com a criança durante o trâmite da adoção, tiveram suas ações agilizadas.

Os magistrados começaram a liberar as crianças em meados de março, quando a pandemia ganhou força no país, tendo como base o próprio ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê o acolhimento em abrigo como exceção.

“Quanto mais conseguirmos esvaziar os centros de acolhida, menor a probabilidade de contaminação”, afirma o juiz Iberê de Castro Dias, da Vara da Infância de Guarulhos, na Grande São Paulo.

A maioria, no entanto, segue nos abrigos –que têm alto risco de contaminação por serem moradias coletivas, com rotatividade de cuidadores.

Na sexta-feira (17), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) divulgou uma série de diretrizes que vão na direção do que os juízes já vinham fazendo.

Segundo o documento, tribunais devem priorizar medidas que permitam a crianças e adolescentes deixar os abrigos e passar a conviver em ambiente familiar, desde que a mudança seja avalizada pela equipe técnica e autorizada por decisão judicial.

O texto também orienta que os serviços de acolhimento passem a funcionar em regime emergencial, com cuidadores residentes e com grupos menores, limitados a dez crianças e adolescentes.

Na última quarta-feira (15), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Vilas Boas Cueva decidiu a favor de um casal que entrou na Justiça para ficar em definitivo com a criança que passava pelo período de adaptação. Os pais adotivos ressaltaram que a criança tinha problemas respiratórios e seria importante retirá-la do abrigo.

Decisões do tipo, no entanto, não podem ser feitas em massa, afirma o juiz Dias. “Temos que ouvir a criança, se ela quer. Também dependemos de embasamento dos profissionais, de quais casos têm chance de dar certo.”

É que, ao acelerar o trâmite, aumenta também o risco de a adoção dar errado, explica o magistrado. Neste caso, de a criança ser devolvida ao abrigo e o adotante desistir do processo. “Mas, neste momento de pandemia, está valendo a pena correr o risco.”

As adoções definitivas, no entanto, caíram, e os novos interessados vão esperar ainda mais. Isso porque estão interrompidas as idas de psicólogos e assistentes sociais às casas de possíveis adotantes, para conversas que dão início ao processo, e o Judiciário está de home office.

Em janeiro, foram iniciados 653 processos de adoção no país. Em fevereiro, o número foi reduzido para 593 e, em março, para 475. A média de tempo que os processos levam para serem concluídos é de cerca de oito meses. Em janeiro, foram adotadas definitivamente, no Brasil, 296 crianças e adolescentes; em fevereiro, 308 e no último mês, 210.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 34.566 brasileiros com idade entre zero e 18 anos acolhidos no país, em uma rede com 4.279 unidades.

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