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Justiça autoriza sindicato a comprar vacina

A expectativa do sindicato é importar cerca de 500 mil doses que seriam suficientes para imunizar os 80 mil comerciários e suas famílias
by Pedro Heiderich

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) autorizou o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas a comprar doses da vacina contra o coronavírus para imunizar comerciários e seus familiares. Cabe recurso.

A expectativa do sindicato é importar cerca de 500 mil doses que seriam suficientes para imunizar os 80 mil comerciários e suas famílias. O excedente seria doado para o SUS (Sistema Único de Saúde). A decisão é do desembargador Johonsom Di Salvo, do Tribunal Regional de Justiça da 3ª Região.

Na decisão, Di Salvo alega que não há restrições para entidades que desejam vacinar trabalhadores, por ser um “bem comum” de proteção contra a doença. O desembargador ressaltou que vacinar um grupo expressivo de pessoas não se trata de caso de furar fila.

“Vai permitir que aos grupos já instituídos outros sejam agregados, diminuindo o cronograma de vacinação que, por ser o Brasil uma nação de 213 milhões de habitantes, naturalmente será demorado”, argumenta.

TRANSPORTE

A Transurc (Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas) protocolou nesta terça-feira (6) um ofício ao prefeito de Campinas, Dário Saadi, com uma solicitação para a inclusão dos funcionários do transporte no grupo prioritário da campanha municipal de vacinação contra a Covid-19.

“Em Campinas, embora não tenha sido registrado nenhum caso de morte entre os motoristas, mas por ser o transporte um serviço essencial, e diante do cenário atual, a associação e as concessionárias avaliam que os motoristas e demais trabalhadores do transporte coletivo devem ter prioridade na vacinação”, diz a Transurc.

O ofício seguiu com cópia aos secretários de Saúde e de Transporte. A vacinação nas cidades segue o PNI (Programa Nacional de Imunização) do Ministério da Saúde. O Governo Federal define os grupos prioritários na campanha. Recentemente, começaram a ser vacinados policiais, e semana que vem serão os profissionais de educação.

Na região de Americana, a reportagem questionou as prefeituras a respeito de medidas de proteção à categoria e intenção de vacinar os funcionários de transporte público. A Prefeitura de Hortolândia disse ter “dimensão da necessidade de imunização desta categoria, entre outras, como os agentes de trânsito”, mas frisou que segue o PNI.

A Prefeitura de Nova Odessa aponta que a categoria já está contemplada como “população alvo” nos documentos técnicos do PNI, ao lado de outras categorias. “Vai chegar o momento, não sabemos dizer exatamente quando, em que atenderemos essas categorias”, comentou a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Paula Mestriner.

O Executivo ressalta que determinou desde o início da pandemia que a empresa concessionária siga rigorosamente o protocolo sanitário estabelecido pela Vigilância para o transporte coletivo, “incluindo o uso constante e obrigatório de máscaras por funcionários e usuários do sistema”.

A Prefeitura de Sumaré disse seguir o Plano Estadual de Imunização. Sobre as medidas adotadas, relatou que tem intensificado a fiscalização e orientação à empresa responsável a cumprir os protocolos de saúde. Os veículos são desinfetados sempre que chegam ao ponto final, várias vezes ao dia. “A Prefeitura pede que os moradores denunciem qualquer irregularidade no transporte público”, encerra a nota.

As prefeituras de Americana e Santa Bárbara não se pronunciaram.

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