Cadeias da região libertam 99 presos

Noventa e nove detentos que cumpriam penas ou aguardavam sentenças em unidades prisionais da região foram soltos de 20 a 31 de março por determinação da Justiça.

A medida foi adotada devido ao novo coronavírus. Em todo o Estado de São Paulo foram 1.509 presos soltos. A informação é da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária).

Também já haviam sido libertados 25 detentos de nove cidades da área de abrangência da Delegacia Seccional de Americana (que também inclui Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Monte Mor, Hortolância e Sumaré) que devem pensão alimentícia.

A SAP diz que recebeu alvarás da Justiça determinando a soltura de 1.509 presos no Estado, devido à pandemia do coronavírus.

“Salientamos que a pasta somente cumpre decisão judicial, por isso, o motivo e novas solturas que possam vir são determinadas pelo Poder Judiciário”, informou a secretaria em nota.

O Tribunal de Justiça informou os critérios adotados para a soltura. As prisões domiciliares e as liberdades antecipadas estão sendo concedidas a maiores de 60 anos, grávidas, mães de crianças com menos de 12 anos e pessoas em final de pena, que seguem as diretrizes da Confederação Nacional da Justiça.

Todos os dias há análise da progressão de regime em todas as varas de execuções criminais do Estado para definir possíveis novas solturas, informou o TJ.

“Os juízes e os servidores estão trabalhando e as progressões de regime continuam acontecendo diariamente no Estado todo. Esse número (1.509), certamente, reflete os que foram do regime fechado para o semiaberto, os do semiaberto para o aberto e do aberto para a liberdade, além dos casos pontuais de presos que se encaixam na recomendação do CNJ, em razão de condições específicas que se enquadram nos cuidados à saúde (Covid-19)” trouxe a nota.

NÃO ENTENDE
A soltura teve repercussão negativa entre representantes dos agentes penitenciários. Foi o caso do presidente do Sindespe (Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do Estado de São Paulo), Antônio Pereira Ramos.

“Não dá para entender a Justiça. Há aproximadamente dez dias tivemos uma megarrebelião com vítimas, agentes penitenciários feridos no próprio Centro de Ressocialização de Sumaré e agentes afastados foram espancados. Enfim, por uma decisão da Justiça que impedia a saída temporária de um número de presos (na saidinha de Páscoa), saída essa que estava garantida para um número de presos, saída essa que estava garantida pela Justiça. E, ai, agora, me vem uma outra decisão judicial que é para liberar cerca de 1.600 presos no Estado de São Paulo. Realmente não dá para entender. Até a Justiça não sabe o que faz e não está se encontrando”, afirmou Ramos.

OAB afirma que objetivo é salvar vidas

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Americana, Rafael de Castro Garcia, disse que os critérios foram estabelecidos pelo Tribunal de Justiça, que a situação é muito nova e que todos os envolvidos estão tentando fazer o melhor para salvar vidas.

“Temos que considerar a dignidade da pessoa humana. O detento é cidadão como todos nós, cometeu um erro e está pagando por isso através da sua pena e merece todo o respeito da sociedade”, explicou, ao defender atendimento aos presos infectados e adoção de medidas preventivas para preservar aqueles que fazem parte do grupo de risco.