A Câmara de Nova Odessa deve analisar nesta segunda-feira (9) um pedido de abertura de uma CP (Comissão Processante) contra a vereadora Carol Moura (Podemos), que pode resultar na cassação de seu mandato. A acusação é de quebra de decoro parlamentar, por conta da prisão dela em flagrante por furto de roupas a uma loja em Campinas, em fevereiro deste ano.
O caso se arrasta no Legislativo desde março, quando o assunto veio à tona. O jornalista Lucas Camargo e o ex-vereador Marcos Pigato protocolaram em 9 de abril um pedido de abertura de processo pela acusação de quebra de decoro da vereadora, mas a solicitação acabou arquivada pelo presidente da Câmara, Vagner Barilon (PSDB). Ele argumentou, na época, que a Lei Orgânica do Município previa que apenas partidos políticos, com representação na Câmara, poderiam fazer esse tipo de pedido.
A dupla de denunciantes então recorreu à Justiça e venceu tanto na primeira quanto na segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo – o que obriga a Câmara a colocar em votação a abertura do processo pelos vereadores. “Fico muito feliz, pois mostra que é possível se fazer justiça. Agora, os vereadores devem dizer se estão ao lado do povo de bem da cidade ou da pessoa que foi presa em flagrante”, aponta Lucas Camargo.
Na época do furto em Campinas, a vereadora estava licenciada da Câmara, ocupando o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Econômico do governo Bill Souza (PSDB). Ela pediu demissão do cargo quando o assunto se tornou público, ficou cerca de dois meses afastada da Câmara por licença médica e retornou ao Legislativo em junho. Apesar de ter sido presa, e liberada após pagamento de fiança, Carol negou o crime, afirmou ter sido vítima de um mal-entendido e que agiu na loja sob efeito de remédios.
O processo penal contra ela posteriormente foi suspenso por dois anos. Por ser ré primária, ela obteve junto do Ministério Público a oferta de um acordo judicial, no qual se comprometeu a pagar R$ 10 mil e a cumprir determinadas regras, como recolhimento noturno e aos finais de semana.
Segundo informou a Câmara, em caso de abertura do processo contra a parlamentar, o relatório final deve ser apreciado após 90 dias. A reportagem procurou a vereadora para comentar a votação do processo nesta segunda- -feira na Câmara, mas ela não foi localizada em seu telefone celular ontem.
WALTER DUARTE
