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Nova Odessa: relator opina pelo arquivamento de CP contra Polaco

Tiago Lobo (PV), emitiu parecer pelo arquivamento do processo, que será votado segunda
by Pedro Heiderich

A CP (Comissão Processante) instaurada na Câmara de Nova Odessa que pode cassar o vereador Wladiney Pereira Brígida, o Polaco (PL), pode ser arquivada na próxima sessão, segunda-feira (10). O relator da CP, Tiago Lobo (PV), emitiu parecer pelo arquivamento do processo, que será votado segunda. Se a maioria simples dos vereadores derrubar o parecer, a CP continua, caso contrário, o processo é arquivado. 

Segundo Tiago Lobo, ele e o Professor Antônio (PSD), outro membro da comissão, decidiram pelo arquivamento. Lobo alega, no parecer, que “não são encontrados elementos de autoria de conduta capaz de figurar como falta de decoro parlamentar, não restando caracterizada, portanto, a justa causa para prosseguimento do processo”. 

O parecer enviado à reportagem aponta ainda que acompanha a denúncia apenas Termo de Audiência de Custódia, “no qual se desvela que a prisão do averiguado ocorreu somente pela menção feita por terceira pessoa, quem de fato estava na posse da quantia discutida. Assim, inexistem condições para continuidade do presente feito”. 

O vereador Elvis Ricardo Garcia, o Pelé (PSDB), presidente da CP, emitiu voto em separado pela continuidade do processo. A reportagem tentou contato com ele, mas não obteve retorno. 

Caso a CP tenha prosseguimento com o voto da maioria dos vereadores, Polaco será intimado ao longo do processo. Depois, a comissão vai emitir o parecer final, pela procedência ou improcedência da acusação, com a Câmara convocando sessão para julgamento da perda ou não do mandato parlamentar. 

Isso tudo dentro do prazo de 90 dias, iniciado em 14 de julho. Para que Polaco seja cassado, é necessário voto de pelo menos dois terços dos membros da Câmara, ou seja, seis parlamentares. O parecer pelo arquivamento da comissão tem quórum de votação por “maioria simples”, ou seja, maioria dos votantes. 

A CP foi aberta em 13 de julho. O pedido de cassação por quebra de decoro foi protocolado três dias antes e leva em conta prisão de Polaco em 2018, acusado de cobrar propina para aprovar uma aluna em exame no Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), onde trabalhava como perito. 

Na ocasião, Polaco pediu aos colegas que optassem pela abertura da comissão. “Assim terei oportunidade de me defender e esclarecer todas as questões. Não passou do inquérito. Faz dois anos e quatro meses que estou esperando uma chance de me defender e até agora nada. Não há denúncia do Ministério Público nem condenação. Estou tranquilo quanto à minha conduta”, afirmou o vereador. 

O pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar foi protocolado pela auxiliar de enfermagem Simone Alcântara Teixeira, 41. 

No pedido, ela destaca que Polaco foi preso em 27 de março de 2018, em Itatinga (SP), quando trabalhava como agente do Detran, acusado de corrupção passiva. 

O vereador foi acusado de exigir R$ 150 de uma mulher para que fosse aprovada no exame de habilitação. Polaco foi solto no dia seguinte após pagar fiança. O inquérito policial não foi concluído. 

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