sexta-feira, 19 abril 2024

Louvor e labor pela Democracia

Por Mario Eugenio Saturno

A humanidade inventou a escrita há pouco mais de cinco mil anos, quando começou a registrar os acontecimentos, nascendo daí a História. Sabemos que nossa espécie é gregária, provavelmente como resultado da seleção natural. Para viver em grupo aparece a especialização, como do caçador e da coletora, e da hierarquia, como chefe, curandeiro e guerreiro.

A agricultura levou ao desenvolvimento de cidades e organização social mais complexa. Ao que parece, a realeza foi o predominante até 508 a.C., quando Clístenes criou a Democracia em Atenas, um governo de todos. Bem, não exatamente todos, mas todos que eram homens, adultos, livres e proprietários de terra. O mais interessante foi criar o conceito de cidadão que ganhou força durante o Império Romano, basta lembrar que quando Paulo revela ser cidadão romano, os magistrados temeram as consequências (At 16,38).

A revolução francesa nos deu a ideia de cidadania, abolindo a vassalagem ao estado, ao tirano, com deveres e direitos iguais a todo cidadão. Especialmente, o conceito que um cidadão vale um voto, não importa sexo, etnia, riqueza etc. Mas se considerarmos a escolha do líder, podemos situar a escolha de um Papa pelos cardeais em eleição desde 1.059, certamente foi um exemplo. Foi nos Estados Unidos onde nasceu a democracia moderna, representativa. Os estados modernos como o nosso são separados em três poderes. O Legislativo é bicameral, senado e câmara. E o Judiciário é composto de instâncias.

As instâncias superiores da Justiça são escolhidas pelos representantes do povo, por exemplo, o presidente indica e o Senado aprova! Muitos acreditam que deveria ser por concurso, pois teria o mérito do conhecimento avaliado impessoalmente. Acontece que concursos são falhos e não detectam caráter, enquanto que o nomeado pelo povo (indiretamente) passou por critérios meritórios do conhecimento e de outros mais humanos.

Quem não acredita, basta olhar os juízes e fiscais estaduais, por exemplo, eu já tive a experiência de encontrar os piores deles. Não esqueçamos que os juízes são os servidores públicos mais bem pagos e com mordomias inacreditáveis, como férias longas e feriados prolongados. E não custa lembrar que justiça lenta, não é Justiça.

Como se vê, esse e outros problemas mostram que há muito a melhorar, mas não se pode esquecer que os outros sistemas políticos são muito piores. Parece tão simples entender isso que fico surpreso quando vejo gente letrada defender o fim do Estado de Direito e ser favorável ao uso arbitrário do poder por mitômanos que ele nunca conhecerá de verdade. Uma falta de lógica incrível.

Fiz 60 anos, cresci na linha dura da ditadura, lutei pacificamente pela Democracia na minha Pátria, como muitos brasileiros da minha idade para cima. Vejo com preocupação instituições do Estado serem atacadas, principalmente, a imprensa e seus agentes, os jornalistas. É preciso que os cidadãos, especialmente os militares, manifestem seu respeito à Constituição, para não serem chamados de traidores, como qualificou Ulysses Guimarães, herói inscrito no Panteão da Pátria!

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