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Países aprovam novo acordo de migração

Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 19
by Folhapress

Um novo acordo mundial para a migração idealizado pela ONU foi confirmado ontem pela maioria dos países que fazem parte da organização, apesar de dezenas de nações terem se recusado a participar. Para entrar em vigor, o pacto ainda precisa ser ratificado pela Assembleia Geral da ONU, o que está previsto para ocorrer no próximo dia 19.

A aprovação do texto ocorreu em uma conferência em Marrakech, no Marrocos, e foi feita por aclamação. A ONU não anunciou nem o número exato nem quais países apoiaram o documento, mas a agência de notícias Associated Press afirmou que foram 164.

O Pacto Global para a Migração das Nações Unidas foi finalizado em julho, com apoio quase unânime entre os 193 países da ONU -inicialmente apenas os Estados Unidos ficaram de fora.

Nos meses seguintes, porém, diversos governos desistiram de participar do acordo, afirmando que ele poderia incentivar a imigração ilegal e ameaçava a soberania nacional. O mais recente foi o Chile, que anunciou no domingo sua retirada.

Em novembro, o governo da Áustria, que detém a presidência da União Europeia, também já tinha afirmado que iria se retirar, dizendo que o acordo poderia obscurecer a linha entre migração legal e ilegal. A Austrália também disse que não assinaria o acordo de migração porque ele comprometeria sua política de imigração e colocaria em risco a segurança nacional.

De acordo com o secretário-geral, António Guterres, o acordo não permitirá que a ONU imponha políticas de migração aos Estados e não é legalmente vinculante.

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