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Pandemia segura previsões orçamentárias para 2021

Queda da arrecadação neste ano obriga prefeituras a enxugar estimativas de receita, que ficam abaixo da inflação
by Claudete Campos

A pandemia do novo coronavírus vai segurar os orçamentos das prefeituras no próximo ano. As secretarias de Fazenda de Americana, Nova Odessa e Santa Bárbara d’Oeste preveem um crescimento da receita abaixo da inflação de 3,24% projetada para no ano que vem, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). As peças orçamentárias foram protocoladas nesta quarta-feira (30) nas Câmaras. A votação deve ocorrer até o final do ano. 

O Orçamento da Prefeitura de Americana para 2021 é de 941.790.423. Ou seja, 2,33% a mais do que os R$ 920.277.298 previstos para este ano. A Educação terá um orçamento de R$ 189.389.800, enquanto a Secretaria de Saúde e a Fusame (Fundação de Saúde de Americana), mantenedora do Hospital Municipal Dr. Waldemar Tebaldi,  ficarão com R$ 198.037.016  do bolo do Orçamento. 

O duodécimo da Câmara de Americana será de R$   31,926 milhões. A previsão de receitas e despesas do DAE (Departamento de Água e Esgoto) para o ano que vem será de R$ 124,243 milhões. A Gama (Guarda Municipal de Americana) ficará com R$ 50,457 milhões. 

A Secretaria de Finanças de Nova Odessa atribuiu à pandemia o aumento de apenas 0,54% no Orçamento 2021 em relação à previsão para 2020, em nota. A projeção orçamentária para o ano que vem será de R$ 233,46 milhões. Neste ano, a previsão de arrecadação é de R$ 232,1 milhões. 

A peça orçamentária de Nova Odessa, que fixa as despesas e estima as receitas do município para 2021, foi detalhada em audiência pública virtual na sexta-feira (25). Do total, R$ 63.654.781,10 serão aplicados na saúde e R$ 61.403.989,81 na educação. No ensino, será aplicado 26,49% e na saúde, 28,20% dos impostos municipais e transferências governamentais. 

SANTA BÁRBARA

Em Santa Bárbara d’Oeste, o orçamento será 1,75% acima do previsto para este ano. Para 2021, estão previstos R$ 595.463.500 ante R$ 585.236.180 de 2020. 

De acordo com a Secretaria de Fazenda de Santa Bárbara, a leve variação positiva para 2021 se deve à redução de aproximadamente 7% nas receitas de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) devido à pandemia. 

“Com a crise econômica estabelecida pela pandemia, o Município vem se esforçando no controle e aprimoramento do gasto afim de manter as contas equilibradas”, trouxe nota da prefeitura. Em Santa Bárbara, os maiores investimentos serão em Saúde e Educação. 

As prefeituras de Sumaré e Hortolândia foram consultadas, mas não retornaram até o fechamento desta matéria. A Câmara de Hortolândia informou que a peça orçamentária estará disponível apenas nesta quinta-feira (1º) no sistema. A assessoria da Câmara de Sumaré não retornou. 

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