Crimes ambientais: PM Ambiental flagra aves silvestres em cativeiro e área natural desmatada em Sumaré

Equipes do 5º Batalhão da Polícia Militar Ambiental, sediado em Americana, flagraram dois crimes ambientais em Sumaré no último fim de semana durante a Operação Impacto/Força Total/Feriado de Tiradentes. As duas ocorrências resultaram em multas aos responsáveis e na abertura de inquéritos para apurar eventuais responsabilidades criminais.

Criador mantinha pássaros silvestres
No domingo (19), uma equipe realizava visitas periódicas a criadores amadores de pássaros silvestres cadastrados nos órgãos ambientais quando encontrou, em um endereço no Centro de Sumaré, três aves irregulares.

O criador está inserido no SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), plataforma do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) usada para cadastrar, regularizar e monitorar a criação amadora de pássaros silvestres nativos.

No imóvel, além das aves regulares, havia um azulão e dois trinca-ferro mantidos em cativeiro que não constavam na relação oficial do sistema. Segundo os policiais, os pássaros não possuíam anilhas de identificação, o que caracterizou irregularidade administrativa.

Ainda de acordo com a corporação, as aves estavam abrigadas, com alimentação e água, sem ferimentos ou sinais de maus-tratos. Mesmo assim, o criador foi autuado e multado em R$ 1.500 por manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão ambiental competente.

Os pássaros foram apreendidos e levados ao Instituto Bellas Aves para receber cuidados veterinários e possível devolução à natureza em local adequado. O caso foi registrado na delegacia da cidade e segue sob investigação da Polícia Civil.

Área foi desmatada para criação de animais
Na sexta-feira (17), a PM Ambiental já havia flagrado dano ambiental em uma APP (Área de Preservação Permanente) de 1.335 metros quadrados em uma zona rural de Sumaré, na região do Portal Bordon, no Picerno.

Segundo a corporação, o caso chegou ao conhecimento da equipe por meio de denúncia anônima. No local, os policiais confirmaram intervenção irregular em área protegida.

O responsável havia construído baias para animais, com criação de cabras, galináceos e cultivo de hortaliças, sem autorização dos órgãos ambientais. A intervenção foi enquadrada como infração administrativa e também como crime ambiental.

A área foi embargada e o responsável autuado em R$ 667,50 por impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa em área considerada de preservação permanente.

A ocorrência também foi encaminhada à Delegacia de Polícia de Sumaré, para investigação e eventual apresentação de denúncia à Justiça estadual.

Onde denunciar
A Polícia Militar Ambiental pode ser acionada prioritariamente pelo telefone 190 ou pelo aplicativo Denúncia Ambiente, disponível para Android e iOS, para denúncias de crimes ambientais.

Outras opções incluem o Disque Denúncia, pelo telefone 181, o portal Web Denúncia e o e-mail ambientaldenuncias@policiamilitar.sp.gov.br.