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TODODIA 16 de novembro de 2026
Polícia
JÚRI POPULAR

Júri absolve homem acusado de esfaquear vítima confundida com desafeto em Hortolândia

Jurados reconheceram a autoria e a materialidade das lesões, mas acolheram a tese de legítima defesa quase 11 anos após o ataque

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Uma briga por causa de um microfone quebrado terminou em ataque a facadas e em um processo que se arrastou por quase 11 anos.

Conhecido como “Sapão”, o réu foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Hortolândia em julgamento realizado na quinta-feira (29), no Fórum da cidade.

Júri ocorreu no Fórum de Hortolândia. Foto: Vagner Salustiano/TV TODODIA

Ele era acusado de tentar matar um homem de 36 anos, que teria sido confundido com outra pessoa, conhecida como “Juca”. Segundo a denúncia, o réu pretendia atingir Juca, com quem havia discutido momentos antes, mas acabou esfaqueando outra pessoa por engano.

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Os jurados reconheceram a autoria e a materialidade das lesões, mas acolheram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa e decidiram pela absolvição.

Briga por microfone terminou em ataque a facadas
O episódio aconteceu na madrugada de 7 de dezembro de 2015, por volta de 0h45, na esquina das ruas Pedro Álvares Cabral e Cora Coralina, em frente ao Bar do Gaúcho, no Jardim Amanda.

De acordo com os relatos reunidos no processo, a vítima estava no estabelecimento com amigos, entre eles Juca e um casal. Durante o fechamento da conta, houve um desentendimento com o proprietário do bar.

A confusão aumentou quando Juca puxou uma mulher que cantava no estabelecimento, fazendo o microfone cair e quebrar. O equipamento pertencia ao réu, que também fazia apresentações musicais no local. Irritado com o prejuízo, o acusado discutiu com Juca.

Mesmo depois de Juca se oferecer para pagar pelo equipamento no dia seguinte, os dois trocaram agressões físicas e precisaram ser separados.

Após o fim da briga, Juca e um outro homem atravessaram a rua e continuaram conversando perto de um veículo.

Vítima foi atingida por quatro golpes
Conforme a denúncia, o réu teria se aproximado armado com uma faca e atacado, pelas costas, por engano, o homem que conversava com Juca, acreditando que ele fosse o seu desafeto.

O ataque teria sido interrompido quando um cliente reagiu e chutou o agressor, que fugiu do local.

A vítima foi atingida por quatro golpes na região abdominal. Ferida, foi socorrida à UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Amanda e, depois, transferida para o Hospital Municipal Dr. Mário Covas, onde recebeu atendimento médico.

Acusação apontou motivo fútil e ataque pelas costas
O Ministério Público denunciou o réu por tentativa de homicídio duplamente qualificado. A acusação sustentou que o motivo do ataque foi fútil, pois a discussão começou por causa do microfone quebrado.

Também apontou o uso de um recurso que teria dificultado a defesa da vítima, que, segundo a denúncia, foi surpreendida pelas costas e não percebeu a aproximação do agressor.

A acusação ainda considerou o chamado erro sobre a pessoa, previsto no Código Penal: o réu teria pretendido atingir Juca, mas atacou outro homem por engano.

Ministério Público pediu desclassificação do crime
Durante o julgamento, foram ouvidas quatro testemunhas. No interrogatório, o réu apresentou sua versão dos fatos, alegou legítima defesa e negou a intenção de matar.

Na fase de debates, o Ministério Público pediu o reconhecimento da desistência voluntária e a desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal grave.

Defesa apontou divergência entre depoimento e laudo
O advogado Adrian Piranga, que representou o réu, afirmou que a análise dos detalhes foi determinante para o resultado do julgamento.

Segundo ele, a vítima declarou, tanto no inquérito policial quanto em juízo, que havia sido atingida pelas costas. Essa versão também fundamentou uma das qualificadoras da denúncia: o uso de recurso que teria dificultado ou impossibilitado a defesa.

De acordo com o advogado, porém, o laudo do IML (Instituto Médico Legal) apontou que os ferimentos estavam localizados no abdômen, o que, na avaliação da defesa, afastaria a versão apresentada pela vítima. “Nos julgamentos do Tribunal do Júri, os mínimos detalhes fazem toda a diferença. E, neste caso, não foi diferente. A suposta vítima afirmou, tanto no inquérito policial quanto em juízo, que teria sido golpeada pelas costas. Essa circunstância, inclusive, motivou uma das qualificadoras da pronúncia. Todavia, o laudo do IML  foi conclusivo ao apontar ferimentos no abdômen, afastando a versão apresentada. Diante disso, a defesa sustentou de forma categórica a excludente de ilicitude da legítima defesa, tese que foi acolhida pelo Conselho de Sentença, resultando na absolvição do acusado”, declarou o advogado.

Jurados decidiram pela absolvição
Na votação em sala secreta, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do fato, mas responderam “sim” ao quesito genérico de absolvição.

Com isso, prevaleceu a tese de legítima defesa sustentada por Adrian Piranga. O juiz presidente do Tribunal do Júri, André Forato Anhê, proferiu a sentença absolutória e encerrou o julgamento com a absolvição do réu.

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Cristiani Azanha TODODIA — jornalismo das regiões de Campinas e Piracicaba
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