A Justiça determinou, nesta quinta-feira (23), que a Corregedoria da Polícia Militar apure a conduta de policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) durante uma abordagem na região da Praia Azul, em Americana, na tarde de quarta-feira (22), que resultou na prisão em flagrante de um suspeito.
Segundo o boletim de ocorrência, um homem de 25 anos foi abordado em uma área conhecida pelo tráfico de drogas após dispensar objetos não identificados e fugir ao notar a equipe.
Flagrante
No registro policial, consta que “a população tentou resgatar o indivíduo”; com ele, teriam sido encontradas 14 porções de cocaína, 14 de crack e 14 de maconha, além de R$ 183,20 em dinheiro.
A polícia relatou que foi necessário o uso de força e “equipamentos de menor potencial ofensivo” para conter o suspeito, que teria resistido à prisão.
Agressões
Imagens obtidas pela TV TODODIA mostram o homem sofrendo diversos golpes de cassetete e socos no rosto quando já estava no chão, aparentemente dominado. Em certo momento, uma mulher que se aproxima da cena é empurrada por um agente.
Diante das evidências, o juiz Rafael Pavan de Moraes Filgueira, da Vara Regional das Garantias de Piracicaba, concedeu liberdade provisória ao homem após audiência de custódia, afirmando que as lesões são “aparentemente incompatíveis com o mero uso progressivo da força”.
O delegado Fernando Fincatti Periolo, que registrou o caso no 2º Distrito Policial de Americana, também anotou que o autuado apresentava lesões “visíveis a olho nu por qualquer pessoa leiga”.
Investigação
Além da Corregedoria, o magistrado determinou que o MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) acompanhe o caso para apurar possível crime de abuso de autoridade ou tortura.
A PM também deverá fornecer as imagens das câmeras corporais dos agentes envolvidos.
A reportagem procurou a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) na data da ocorrência, mas não obteve posicionamento.
