Um oficial de Justiça de 51 anos foi agredido na manhã de segunda-feira (27) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de um veículo financiado em um condomínio de casas no Jardim Santa Izabel, na região do Rosolém, em Hortolândia. Um vídeo de câmera de segurança do interior do condomínio registrou a confusão e as agressões.
De acordo com informações da AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), o servidor chegou ao local por volta das 8h20, acompanhado de um representante do banco interessado, para cumprir a ordem judicial de apreensão de uma caminhonete VW Amarok branca por falta de pagamento do financiamento.
Inicialmente, a devedora, titular do financiamento, não foi localizada no condomínio citado no mandado, mas o veículo estava estacionado no local. Após contato telefônico com familiares da mulher, o oficial formalizou o auto de busca e apreensão e o depósito da picape ao representante da instituição, aguardando a chegada do guincho para a remoção do automóvel.
Três homens chegaram ao local
Por volta das 8h50, três homens chegaram ao condomínio. Um deles teria se identificado como proprietário da Amarok, e o grupo passou a agredir o representante do banco responsável pela recuperação do veículo, um homem de 53 anos também apontado como vítima.
Ao tentar intervir e explicar que o veículo já havia sido legalmente apreendido, o oficial de Justiça também foi agredido por um dos suspeitos, de 39 anos. Segundo o boletim de ocorrência, o servidor recebeu socos no rosto e no tórax, foi derrubado ao chão e, em seguida, alvo de chutes e novos golpes. Ele chegou a desmaiar.
O documento também aponta ameaças por parte do trio e a tentativa de impedir o cumprimento da ordem judicial.
Atendimento médico
O oficial de Justiça sofreu ferimentos e precisou de atendimento médico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24h do Jardim Rosolém. Ele teve um corte abaixo do joelho esquerdo, que exigiu sutura, e um hematoma na testa.
A Polícia Militar foi acionada e compareceu rapidamente ao local. Um dos envolvidos, apontado como autor das agressões, foi detido.
Veículo foi levado
Segundo o relato da ocorrência, dois dos agressores deixaram o local levando a VW Amarok, o que passou a configurar também o crime relacionado à subtração do veículo após a apreensão judicial.
Com 14 anos de carreira, o oficial de Justiça afirmou em nota nunca ter passado por situação semelhante e destacou a gravidade do episódio.
A ocorrência foi registrada como lesão corporal, ameaça, desobediência, calúnia e roubo, e é investigada pela Polícia Civil, que apura a identidade dos demais envolvidos que fugiram.
Associação acionou o TJ-SP
Após tomar conhecimento do caso, o presidente da AOJESP, Cássio Ramalho do Prado, prestou apoio à vítima e acionou o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) para que sejam adotadas as providências cabíveis e para a responsabilização dos envolvidos.
A entidade também informou que vai solicitar à autoridade policial a aplicação da Lei Federal nº 15.134/2025, que reconhece o risco permanente na atividade dos oficiais de Justiça e endurece penas para crimes praticados contra esses profissionais e seus familiares.
O caso reacende o debate sobre a segurança dos servidores durante o cumprimento de mandados, especialmente em situações de conflito.
