Uma equipe do 5º Batalhão da PM Ambiental (Polícia Militar Ambiental), sediado em Americana, resgatou nesta semana 10 aves silvestres mantidas em cativeiro em dois endereços de Hortolândia. Os dois responsáveis foram autuados em R$ 5 mil, somadas as multas aplicadas.
Segundo a PM Ambiental, em ambos os casos as aves não possuíam as anilhas de identificação obrigatórias, caracterizando irregularidade administrativa.
Os criadores também não estavam cadastrados no SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros), plataforma do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) utilizada para cadastrar, regularizar e monitorar a criação amadora de pássaros silvestres nativos.
Denúncia levou à primeira apreensão
As duas ocorrências foram registradas na segunda-feira (3). No primeiro caso, os policiais atenderam a uma denúncia sobre a manutenção irregular de aves silvestres em uma residência de Hortolândia.
No imóvel, a equipe encontrou oito aves da fauna silvestre nativa mantidas em gaiolas. Entre elas estavam canários-da-terra-verdadeiros, pássaro-preto, trinca-ferro e sabiá-barranco.
Segundo a PM Ambiental, nenhuma das aves possuía autorização para permanecer em cativeiro. O responsável foi autuado por meio de um AIA (Auto de Infração Ambiental) e recebeu multa de R$ 4 mil.
Aves estavam na fachada da residência
Ainda na segunda-feira, durante patrulhamento em outro ponto de Hortolândia, a equipe avistou duas gaiolas penduradas na fachada de uma residência e decidiu verificar a situação.
No local, foram encontrados dois canários-da-terra-verdadeiros mantidos em cativeiro sem as autorizações exigidas pela legislação ambiental. O responsável foi multado em R$ 1 mil.
Aves serão reabilitadas
As 10 aves resgatadas foram encaminhadas ao Cetras (Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres), em Santa Bárbara d’Oeste.
No local, os animais passarão por avaliação de profissionais especializados, receberão os cuidados necessários e, caso apresentem condições, serão devolvidos à natureza.
Além das multas administrativas, os responsáveis podem responder na Justiça pelo crime ambiental de manter espécimes da fauna silvestre nativa em cativeiro sem autorização da autoridade competente.
Como denunciar
A PM Ambiental orienta que denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pelo telefone 190 ou pelo aplicativo “Denúncia Ambiente”, disponível para Android e iOS. Também é possível denunciar pelo Disque Denúncia, no telefone 181, pelo portal Web Denúncia ou pelo e-mail [email protected].
