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Prefeitura faz alerta de passageiros em pé

Projeto ainda vai para 2ª votação, mas Sancetur já recebe pedido de atenção
by Pedro Heiderich

A Prefeitura de Americana alertou sexta-feira (7) a Sancetur, empresa responsável pelo transporte público municipal, sobre passageiros de ônibus trafegando em pé. Na quinta-feira (6) a Câmara aprovou em primeira votação projeto de lei do vereador Gualter Amado (Republicanos) que obriga que durante a pandemia os passageiros trafeguem sentados.

O MP (Ministério Público) abriu inquérito e investiga o transporte público de Americana, que recentemente recebeu denúncias de superlotação e aumentando o risco de transmissão do coronavírus.

O promotor de Justiça Ivan Carneiro havia pedido um posicionamento da prefeitura e da Sancetur, que negou superlotação. A prefeitura fez vistoria sexta e pediu à empresa para ter atenção com as linhas em que foram flagrados passageiros em pé.

Carneiro disse que a negativa da Sancetur “contrasta com as fotografias de representações recebidas no Ministério Público, com fotografias e reportagens de matérias jornalísticas, assim como com fiscalização da prefeitura, a qual notificou, por e-mail, a empresa para regularizar a situação de determinadas linhas, nas quais havia alguns passageiros em pé”.

O promotor disse que iria preparar neste final de semana a manifestação do Ministério Público referente às respostas da prefeitura e da Sancetur, “com as providências que entender cabíveis para as situações apresentadas nos autos”. Ele disse que não seria possível adiantar o que será feito.

O inquérito do MP apura denúncias dá má qualidade do transporte público e acompanha a nova licitação. O MP têm como base um requerimento de março de Gualter questionando o motivo da redução da frota do transporte público e pedindo estudos que justifiquem. Também foram levados em conta estudos para o projeto de lei de Gualter aprovado por unanimidade na Câmara na quinta (7).

O projeto vai a votação final na próxima sessão e, se aprovado, segue para sanção ou não do prefeito. Prefeitura e Sancetur não se pronunciaram sobre as investigações do MP.

PREFEITURA

A prefeitura respondeu ao MP que fiscaliza a lotação do transporte público. “A empresa está disponibilizando ônibus de prontidão e reservas por determinação desta Unidade. Os ônibus de prontidão atendem os casos em que é verificado grande número de passageiros tanto pelos fiscais, motoristas ou usuários”.

O Executivo diz que a redução foi proporcional à queda do volume de passageiros, “permitindo que o desequilíbrio não atinja um valor que não possa ser suportado pela concessionária”.

A prefeitura informou não ter condição financeira de dar aporte à Sancetur e também argumentou sobre o fim dos ônibus aos domingos.

” A interrupção ocorreu devido à baixa demanda, bem como para diminuir a circulação de pessoas usuárias do transporte”.

O secretário adjunto da unidade de Transportes, engenheiro Eraldo Camargo, encaminhou ao MP e-mail da prefeitura à Sancetur no qual relata vistoria feita pela administração na manhã de sexta no terminal urbano.

O agente que fez a vistoria não constatou superlotação, mas flagrou entre às 7h e 9h, cinco linhas com três a dez pessoas em pé. O documento pede à empresa responsável pelo transporte público “atenção especial” com as respectivas linhas, para evitar que os passageiros do ônibus tenham de ficar em pé.

De 69 ônibus, 27 estão em circulação

Na resposta enviada ao promotor, a Sancetur alegou queda de 80% no número de passageiros e na receita. “Muito embora os passageiros, e consequentemente a receita, tenham caído, os custos da empresa se mantiveram, motivo pelo qual foi necessário adequar a oferta à demanda, reduzindo frota e horários. É bom observar que a redução da operação é inferior à redução de passageiros”, diz o documento.

A empresa aponta que a oferta de serviço, comparada com a quantidade de passageiros, é proporcionalmente maior do que antes da pandemia. “Havendo aumento de demanda, será imediata e proporcionalmente aumentada a oferta de serviços”, informou.

Antes da pandemia a frota era de 69 ônibus. Agora é de 27, com 16 linhas, informou a Sancetur.

A empresa disse que há passageiros de pé em alguns horários, mas que “não é contra lei” e que a lotação é 41 passageiros sentados e 41 em pé.

O documento cita que a Sancetur pediu aporte financeiro à prefeitura no início da pandemia, e a resposta foi que não seria possível no momento. Junto com a baixa demanda, ficou inviável os ônibus aos domingos, disse.

“Como não tivemos nenhum aporte financeiro por parte do município de Americana, não

temos a mínima condição financeira de alterar a frota sem que aumente a quantidade de passageiros econômicos equivalentes, sob pena de levar todo o sistema de transporte público coletivo ao colapso e sofrer solução de continuidade”, informou.

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