O número de aposentadorias obtidas de forma judicial cresceu 59% em 2019, na região compreendida pelas cidades de Americana, Santa Bárbara d’Oeste, Nova Odessa, Sumaré e Hortolândia, em comparação ao ano anterior.
Dados disponibilizados ao TODODIA pela gerência executiva regional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mostram que, em 2018, 925 pessoas conseguiram na Justiça o direito à aposentadoria. No ano seguinte, foram 1.470.
Em 2019, foram concedidas nas cinco cidades um total de 7.957 aposentadorias. De um ano para outro, o número total de aposentadorias concedidas subiu de 7.608 (2018) para 7.957 (2019).
Se de um lado a Reforma da Previdência arrochou as regras para obtenção de aposentadoria, o INSS tem dificuldade para agilizar o desdobramento dos processos, seja por falta de pessoal ou adequação do sistema às novas normas.
Pessoas buscam o direto à aposentadoria judicialmente porque consideram que já tinham direitos adquiridos com base na legislação anterior, e por conta disso provocam a sobrecarga de trabalho no instituto.
E muita gente não pode esperar, já que 90% de todos os benefícios reivindicados são de no máximo dois salários mínimos.
AS CAUSAS
O professor universitário Eduardo Fagnani – que há 35 anos leciona no Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) – explica que o medo da reforma provocou a correria do trabalhador para reivindicar o benefício – o debate se arrastou por meses e as novas regras entraram em vigor em novembro de 2019.
Mas há outros fatores. Os próprios servidores da ativa se apressaram em pedir aposentadoria, e o INSS não consegue suportar a demanda atual.
“Só no instituto, 4.600 servidores deixaram seus cargos no ano passado. Falta gente para prestar serviço. Considerando toda a máquina federal, 23 mil servidores se afastaram”, disse. “Se não houver reposição nas vagas, a situação não vai mudar”, completou.
Derrota e vitória na Justiça
A busca pela aposentadoria se tornou mais intensa quando o governo federal anunciou o projeto da reforma previdenciária, que estabeleceu novas regras para conceder o benefício. Muita gente centrou com o pedido, temendo a perda de direitos adquiridos.
A americanense Lígia Correa, 55, por exemplo, decidiu buscar a Justiça porque considerou que, além do tempo de contribuição, ela tinha direito à antecipação do benefício por ter trabalhado 12 anos em um consultório de dermatologia. Fazia a higienização de matérias como pinças e tesouras, usado em pequenas cirurgias as que eram submetidos os portadores de diversas doenças contagiosas.
A função, dizia, era insalubre, o que teoricamente lhe garantiria a aposentadoria antecipada. Teoricamente. Seu pedido foi rejeitado e ela mergulhou numa disputa judicial que já se arrasta há três anos.
SETE ANOS
Mas há gente que precisou recorrer à Justiça muito antes da Reforma da Previdência. Como Carlos Roberto Pereira, um senhor de 55 anos que passou 30 deles trabalhando na função de contramestre em um tecelagem de Americana.
Teve problemas de saúde sérios e perdeu quase que completamente a audição. E resolveu reivindicar a antecipação da aposentadoria. Mas não foi fácil. Entrou com o processo em 2004, e teve de encarar muitas reviravoltas e recursos até a concessão definitiva, que saiu só em 2011.
“A audição nunca voltou em um dos ouvidos. Mas sou feliz por ter conseguido a aposentadoria especial”, afirmou.
