A partir de 2019, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste vai reduzir o valor do duodécimo solicitado à prefeitura. Dos atuais R$ 18 milhões, o valor cairá para R$ 16 milhões anuais. Duodécimo é o repasse da décima parte do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) feito pela prefeitura à Câmara para custeamento das despesas.
A diminuição do valor foi comunicada ontem pelo presidente do Legislativo, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PRB), que anunciou também a devolução – em setembro – de R$ 700 mil aos cofres da prefeitura. Há três meses, Kadu entregou ao prefeito Denis Andia (PV) cheque no valor de R$ 1 milhão, referente à outra parte do duodécimo deste ano.
“Entendemos a situação financeira pela qual o país e as cidades passam e em entendimento com os vereadores e o departamento financeiro da Câmara, decidimos fazer mas essa devolução do duodécimo”, afirmou.
Sobre a redução em R$ 2 milhões no repasse anual, Kadu garantiu que ao menos para o próximo ano será feita. O vereador encerra em dezembro o mandato como presidente da Câmara e cabe a ele solicitar os recursos para o próximo ano.
Questionado se o seu sucessor manterá o acordo, ele garantiu que sim, porém, não adiantou o nome de que tem seu apoio para ser o novo presidente da Casa.
Menos assessores, mais R$ 1 mi
A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste economizou – até este mês – R$ 1,1 milhão com a exoneração de 37 assessores parlamentares depois de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. S demissões ocorreram em março depois de rejeitados recursos na Justiça local e no Tribunal de Justiça.
De acordo com as informações da assessoria de imprensa da Casa, a dispensa dos assessores representa uma economia mensal de R$ 240 mil. Na época foram exonerados dois assessores de cada vereador.
Segundo o setor de comunicação, desde a saída dos assessores, houve uma queda na produção de proposituras na Câmara. No comparativo com o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2017.
Nos seis primeiros meses de 2018 foram protocoladas 3.653 indicações ante 5.659, em 2017. O número de requerimentos também caiu de 890 para 806, enquanto o total de projetos de lei foi de 85 em 2017 para 55 neste ano.
