Câmara Municipal
PREVÊ MULTAVereador de Santa Bárbara propõe projeto de lei de combate à cristofobia
PL propõe penalidade de até três salários mínimos para condutas consideradas ofensivas à fé cristã em eventos públicos ou privados abertos ao público
PROBLEMALimeira arrecada R$ 292 milhões a menos que o previsto em 2025
Município projetava receber R$ 1,99 bilhão, mas arrecadou R$ 1,70 bilhão; administração cita cortes, renegociações e reforço de caixa para manter contas equilibradas
Campanha sobre riscos de jogos de azar online é aprovada na Câmara de Americana
O objetivo da iniciativa é alertar a população, principalmente crianças, adolescentes e jovens, sobre os impactos negativos dos jogos virtuais
Dispensa de uniforme escolar para estudantes com TEA é aprovada pela Câmara Municipal de Santa Bárbara
Proposta prevê exceção quando a vestimenta causar desconforto por hipersensibilidades sensoriais e recebeu emenda que cria identificação para alunos sem uniforme
Após morte do cão Orelha, projetos em Santa Bárbara preveem socorro veterinário imediato e ‘lista suja’ de agressores
Medidas foram protocoladas na Câmara Municipal e buscam evitar que crimes contra animais fiquem impunes ou sem resposta rápida na cidade
Santa Bárbara d’Oeste aprova reserva de 5% de moradias populares para mulheres vítimas de violência
Projeto passou por unanimidade na Câmara e prevê critérios de comprovação por documentos policiais, judiciais e laudos de acompanhamento
Câmara de Paulínia arquiva pedido de Comissão Processante contra prefeito Danilo Barros
Maioria dos vereadores vota contra abertura de investigação e rejeita requerimento apresentado por munícipe
Projeto que prevê moradia popular para mulheres vítimas de violência será votado na Câmara de Santa Bárbara
Sessão ordinária desta terça-feira (27) também inclui análise de 141 moções apresentadas pelos vereadores
Câmara de Santa Bárbara aprova três projetos na primeira sessão do ano
Entre os destaques esteve o da vereadora Esther Moraes, que prevê a responsabilização do agressor pelo ressarcimento dos custos dos serviços de saúde às vítimas de violência doméstica
Sessão da Câmara de Americana é marcada por duras críticas ao Hospital Municipal
Parlamentares usaram a tribuna para criticar a gestão da unidade e relatar problemas enfrentados por pacientes
MP arquiva denúncia contra presidente da Câmara de Nova Odessa; Legislativo relata avanço em sistema de gestão
Eventual recurso pode ser apresentado apenas pelo autor da representação, nos prazos previstos pelo MP
Transporte coletivo é totalmente restabelecido em Santa Bárbara d’Oeste após acordo judicial
Definição de subsídio parcial da tarifa garantiu retomada integral das linhas operadas pela Nova Via
Projeto em Santa Bárbara quer obrigar agressor a pagar custos médicos de vítimas de violência doméstica
Proposta da vereadora Esther Moraes determina que despesas com SUS sejam ressarcidas pelo autor do crime; texto garante que vítima não terá nenhum ônus financeiro
Recém-empossado, vereador Fabrício Polezi diz ser contra aumento do IPTU em Piracicaba; votação será no dia 29
Fabrício Polezi assume vaga de Cássio Fala Pira e diz que deve votar contra aumento do IPTU em sessão extraordinária de segunda-feira
IPTU: mercado projeta aumento médio de cerca de 200% para mais de 90% dos imóveis de Piracicaba; prefeito convoca votação
Prefeitura rebate e fala em aumento médio de 21%; sessão deve ocorrer no dia 29, às 10h
Americana se despede do arquiteto Carlos Teixeira Sayão, ícone do urbanismo local
Profissional morreu aos 83 anos e deixa legado marcado por projetos públicos e contribuição ao desenvolvimento da cidade
Em meio à paralisação parcial dos ônibus, Câmara de Santa Bárbara aprova subsídio tarifário para o transporte coletivo
Projeto do Executivo foi aprovado por unanimidade e autoriza o Município a complementar custos do sistema para manter a tarifa e custear gratuidades
Câmara de Paulínia vota criação do 13º auxílio-refeição
Projetos enviados pelo Executivo serão analisados em sessão extraordinária nesta sexta-feira (19)
Câmara de Santa Bárbara deve votar subsídio à Nova Via nesta sexta-feira
Proposta prevê a concessão de recursos municipais para custear o transporte coletivo urbano e manter a tarifa aos usuários sem reajuste
Paulínia e Cosmópolis discutem ações em educação, apoio social e segurança
As discussões envolveram tanto projetos de lei quanto requerimentos e indicações ao Executivo, além de discursos de vereadores
Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste encerram semestre com aprovação de seis projetos e série de homenagens
Sessão aprovou mudanças na Lei Orgânica, peças orçamentárias e projetos nas áreas de saúde