sexta-feira, 26 abril 2024

Conama

Volta a valer revogação do Conama de regras de proteção de manguezais

Após recurso da União, foi suspensa a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que proibia liminarmente a revogação de resoluções 302...

Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que...

Conama revoga normas sobre áreas de proteção

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) revogou ontem duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro...