DELTAN – Todo Dia https://tododia.com.br Notícias de Americana, Santa Bárbara d'Oeste, Sumaré e Região Sun, 02 May 2021 16:59:35 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.4.3 https://tododia.com.br/wp-content/uploads/2023/04/cropped-Icon-32x32.png DELTAN – Todo Dia https://tododia.com.br 32 32 217784986  Em lives, Deltan faz críticas a atos do STF e defende a Lava Jato https://tododia.com.br/brasil-mundo/em-lives-deltan-faz-criticas-a-atos-do-stf-e-defende-a-lava-jato/ Sun, 02 May 2021 16:59:35 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2021/05/02/em-lives-deltan-faz-criticas-a-atos-do-stf-e-defende-a-lava-jato/ Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro que aquele deve ser um hábito frequente. “Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF (Supremo […]

O post  Em lives, Deltan faz críticas a atos do STF e defende a Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
Logo nos primeiros minutos de uma das suas últimas lives nas redes sociais, transmitida no dia 23, o procurador Deltan Dallagnol deixa claro que aquele deve ser um hábito frequente.

“Acho que esses casos merecem uma reflexão, merecem um debate, mas acredito que não vai dar tempo”, disse, após citar duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo ele, preocupam e devem voltar a serem discutidas com seus seguidores.

Uma delas foi a suspensão de ações de improbidade contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidida pelo ministro Gilmar Mendes. Outra, o arquivamento de processo contra o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo, determinado pela Segunda Turma.

Naquele dia, o ex-coordenador da Lava Jato iria se concentrar em comentar outras decisões de cujo teor também “discorda radicalmente”: a anulação de casos dos ex-presidentes Lula (PT) e Michel Temer (MDB), porque a corte entendeu que não deveriam ter tramitado, respectivamente, no Paraná e no Rio de Janeiro.

Em meio aos comentários, porém, passou a fazer questão de afirmar que suas críticas não são ataques às instituições nem a pessoas, mas “um grito por justiça” e pelo aperfeiçoamento de seu sistema. Também ressalta que defende a democracia e que, para que ela aconteça, são necessárias instituições fortes.

Com essas transmissões ao vivo e outros vídeos publicados em seu perfil do Instagram, Deltan retoma o discurso público de combate à corrupção que o fez ficar famoso no auge da Operação Lava Jato. À época, o procurador rodou o Brasil como palestrante.

Após a divulgação das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e analisadas pela Folha e outros veículos, que acabaram desgastando a imagem da Lava Jato, porém, Deltan reduziu a exposição de sua imagem pública.

Em setembro do ano passado, anunciou o seu afastamento da coordenação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, sob a justificativa de que iria se dedicar aos cuidados de sua filha de um ano, que tinha problemas de saúde.

Ao mesmo tempo, enfrentava desgastes no cargo e se tornou alvo de ações internas no Ministério Público. Acabou punido pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) com a pena de censura, que pode atrasar a progressão na carreira, por ter feito publicação crítica a Renan Calheiros (MDB-AL) quando o senador concorreu à presidência do Senado, em 2019. Recorreu ao STF, mas perdeu.

Desde fevereiro deste ano, no entanto, Deltan intensificou suas aparições em vídeos nas redes sociais, nas quais comenta decisões da Justiça e possíveis alterações legislativas que afetem investigações sobre casos de corrupção.

Como fazia antes, pede que a sociedade cobre dos políticos que não tomem medidas que considera retrocessos à Lava Jato e às investigações criminais no país.

Procurado, ele não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre as motivações dessas lives e vídeos. A assessoria do Ministério Público Federal no Paraná disse que “eventuais dúvidas ou questionamentos envolvendo mensagens postadas em perfis pessoais de membros ou servidores deverão ser tratados diretamente com os autores”.

No auge da Lava Jato, Deltan encampou campanhas como a das chamadas “Dez medidas contra a corrupção”, que acabou desfigurada no Congresso.

Na sexta-feira (30), o procurador publicou um vídeo curto contra a proposta que altera a composição do CNMP, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que chegou a ser pautada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF). Críticos afirmam que a medida aumenta a influência do Legislativo sobre o conselho.

Segundo Deltan, a proposta “preocupa a todos que trabalham contra a corrupção”. “O ministro [do STF Luís Roberto] Barroso disse na última semana que os corruptos brasileiros não querem só a impunidade. Mais do que isso. Eles querem vingança contra procuradores da República, contra juízes, contra promotores de Justiça, para que ninguém mais ouse enfrentá-los e combater a corrupção política.”

Nas lives, Deltan também divide espaço com outros integrantes de Ministérios Públicos conhecidos pela defesa aguerrida da Lava Jato.

A transmissão que discutiu os casos anulados contou com a procuradora regional Thaméa Danelon, que coordenou a Lava Jato de São Paulo nos últimos meses de 2018.

Na transmissão, eles explicam como ocorreu a distribuição dos processos da Lava Jato ao Paraná –por suposta conexão com o esquema de corrupção da Petrobras– e no Rio –inicialmente por casos ligados à Eletronuclear.

Passam, então, a questionar os critérios das transferências posteriores desses processos para outros lugares e das anulação de decisões. Reclamam de maior possibilidade de prescrição dos casos e de extensão desse tipo de medida para outras ações da Lava Jato.

“Você sempre tem argumentos para deslocar um caso para diferentes lugares, e isso gera um risco imenso de anulação de processos”, disse. “Nós que trabalhamos no sistema de justiça, que buscamos justiça, ficamos desanimados quando você segue as regras do jogo e tem o trabalho destruído na sua frente”, queixou-se.

No caso de Lula, o STF decidiu que os processos dele que estavam no Paraná devem ser remetidos ao Distrito Federal, porque não têm conexão com a Petrobras. As condenações foram anuladas e o ex-presidente pode concorrer em 2022.

Já no caso de Temer, o ministro Alexandre de Moraes resolveu anular decisão do juiz Marcelo Bretas, do Rio, que transformou o ex-presidente em réu, e enviar o processo para o Distrito Federal.

Em outra live, com o procurador de Justiça Roberto Livianu, integrante do Ministério Público de São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Deltan reclamou de veículos da imprensa que veem irregularidades em comunicações da Lava Jato com autoridades estrangeiras por meios não oficiais.

“Ora, isso é papo furado. É claro que a gente conversava com autoridades estrangeiras. Eu não posso atestar aquelas mensagens que estavam lá nas mãos dos hackers, [elas] podem ter sido adulteradas, mas eu afirmo que a gente conversava a toda hora com autoridades estrangeiras”, afirmou.

O post  Em lives, Deltan faz críticas a atos do STF e defende a Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
11336
Conselho reabre apuração contra Deltan em caso de mensagens da Lava Jato https://tododia.com.br/brasil-mundo/conselho-reabre-apuracao-contra-deltan-em-caso-de-mensagens-da-lava-jato/ Tue, 13 Aug 2019 21:45:36 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/08/13/conselho-reabre-apuracao-contra-deltan-em-caso-de-mensagens-da-lava-jato/ A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar. Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão. O corregedor, Orlando ​Rochadel, havia […]

O post Conselho reabre apuração contra Deltan em caso de mensagens da Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
A pedido de dois conselheiros do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), um procedimento contra o procurador Deltan Dallagnol, levado ao órgão por causa das mensagens de Telegram publicadas pelo site The Intercept Brasil, foi desarquivado e voltará a tramitar. Não há data, porém, para o seu julgamento no órgão.

O corregedor, Orlando ​Rochadel, havia arquivado monocraticamente (em decisão individual) a reclamação contra Deltan sob o argumento de que as mensagens não tinham sua autenticidade comprovada. No âmbito do Ministério Público Federal, o eventual afastamento de Deltan da Lava Jato só pode ocorrer por decisões de dois colegiados, por maioria de votos. Um deles é o Conselho Superior do Ministério Público, em caso de membros indiciados ou acusados em processo disciplinar. O outro é o pleno do CNMP, também em processo com direito ao contraditório.

O CNMP é o órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores de todo o país. O conselho é composto por 14 conselheiros, que são indicados por suas instituições de origem e entidades da sociedade civil. Os integrantes precisam também da aprovação do Senado Federal e da Presidência da República para assumir o cargo. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.

O presidente do CNMP é o procurador-geral da República, hoje Raquel Dodge. Também compõe o colegiado integrantes indicados por STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministério Público Federal e dos estados, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho, Câmara e Senado, além da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Nesta terça (13), os conselheiros Erick Venâncio e Leonardo Accioly pediram a revisão da decisão de arquivamento e, agora, o procedimento voltará a tramitar e será distribuído para um relator. Esse caso não estava inicialmente na pauta da sessão do CNMP desta terça. Já uma segunda reclamação disciplinar, apresentada ao colegiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), estava prevista para ser analisada, mas foi tirada da pauta. Na reclamação, Renan queixou-se de publicações feitas por Deltan nas redes sociais que teriam interferido na eleição para presidente do Senado em fevereiro deste ano.

O julgamento foi adiado porque Renan fez um aditamento ao pedido inicial, na semana passada, e requereu o afastamento cautelar de Deltan das funções de procurador da República. O corregedor, que analisa a reclamação, resolveu adiar sua análise para ter tempo para apreciar o novo pedido. Um terceiro processo, sobre uma entrevista concedida por Deltan à rádio CBN, que também estava na pauta desta terça, foi apreciado em conjunto com outros procedimentos.

Os conselheiros do CNMP negaram um recurso de Deltan para arquivar o caso e decidiram que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) continuará tramitando. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, indicado ao CNMP pelo Senado, pediu a palavra durante a sessão desta manhã para criticar a demora do colegiado para julgar os casos relativos a Deltan, que coordena a Lava Jato em Curitiba.

“É óbvio que não devemos ser pautados pela imprensa e pelas redes sociais, nós somos um tribunal administrativo, nós temos processos, procedimentos. É essencial para a garantia das liberdades democráticas que esses ritos sejam seguidos. No entanto, uma vez provocados, eu acho que precisamos agir. E nós fomos convocados, diversas vezes, há meses”, disse Bandeira.

“Eu vejo que processos relevantes acabaram sendo subtraídos da pauta deste plenário. Esta é a primeira sessão do semestre e nós vemos que o processo relativo à matéria do Intercept foi arquivado de forma monocrática excluindo a possibilidade de os conselheiros se pronunciarem”, continuou. “Acho que não poderia furtar-me a colocar meu posicionamento no sentido de que esses casos sejam trazidos brevemente ao plenário, se possível na próxima sessão, para que possamos assim manifestarmo-nos pela maioria do conselho e esses casos tenham um destino, seja qual for ele.”

Ainda não há data para que procedimentos contra Deltan sejam analisados no plenário. ​Deltan, coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, teve sua conduta colocada em xeque depois do vazamento de mensagens trocadas no aplicativo Telegram e obtidas pelo site The Intercept Brasil. As mensagens trocadas pelo Telegram indicam que o procurador trocou colaborações com o então juiz do caso, Sergio Moro. Críticos dizem que o relacionamento foi indevido e comprometeu a imparcialidade dos processos, ferindo o direito de defesa de acusados na Lava Jato.

Diálogos apontam que Deltan incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar os ministros do STF Dias Toffoli e Gilmar Mendes sigilosamente. A legislação brasileira não permite que procuradores de primeira instância, como é o caso dos integrantes da força-tarefa, façam apurações sobre ministros de tribunais superiores.

Conforme revelou a Folha de S.Paulo em parceria com o Intercept, Deltan também montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante a Lava Jato. Ele e o colega Roberson Pozzobon cogitaram abrir uma empresa em nome de suas mulheres para evitar questionamentos legais. Deltan também fez uma palestra remunerada para uma empresa que havia sido citada em um acordo de delação.

Em suas manifestações, a força-tarefa comandada por Deltan afirma que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que “o material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade”. Quanto à colaboração com o então juiz Sergio Moro, diz que os contatos mantidos foram normais do dia a dia da prática jurídica.

Em relação às apurações sobre os ministros do STF, os procuradores afirmam que é dever deles encaminhar à Procuradoria-Geral da República informações sobre autoridades com direito a foro especial e que isso tem sido feito de forma legal.

O post Conselho reabre apuração contra Deltan em caso de mensagens da Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6875
Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato https://tododia.com.br/brasil-mundo/apos-requisitar-mensagens-stf-articula-afastamento-de-deltan-da-lava-jato/ Fri, 02 Aug 2019 21:00:38 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/08/02/apos-requisitar-mensagens-stf-articula-afastamento-de-deltan-da-lava-jato/ Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa […]

O post Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele.

Na noite desta quinta, Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao Supremo no prazo de 48 horas.  Assim, o caso dos hackers também passa a estar sob a alçada do Supremo.

A reação do STF se deu no dia em que mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, em parceria com o site The Intercept Brasil, revelaram que, em 2016, Deltan incentivou colegas a investigar Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo. De acordo com relatos feitos à reportagem, os ministros criticaram duramente a atuação de Deltan, que, na avaliação deles, passou a usar a operação de combate à corrupção como instrumento de intimidação.

Conforme as mensagens, Deltan buscou informações sobre as finanças pessoais de Toffoli e sua mulher, Roberta Rangel, e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com o esquema de corrupção na Petrobras. A Constituição determina que ministros do STF não podem ser investigados por procuradores de primeira instância, como Deltan e colegas.

“Diante de notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra ministros desta corte [STF], expeça-se ofício ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília solicitando cópia integral do inquérito e de todo o material apreendido” na operação, determinou Moraes no pedido à PF.

A Justiça Federal decretou nesta quinta a prisão preventiva, sem prazo para vencer, dos quatro suspeitos presos temporariamente desde a semana passada. Conforme a Folha de S.Paulo antecipou, Moro informou a autoridades alvos dos hackers que as mensagens, obtidas pelo grupo preso, seriam destruídas.

A comunicação provocou a reação de ministros do STF e de especialistas em direito, que afirmaram que a decisão de destruir ou não o material não cabe ao ministro da Justiça, mas ao Judiciário. Além de Moraes, o ministro Luiz Fux também requisitou o material apreendido pela PF. Em decisão liminar, o ministro atendeu a pedido do PDT e determinou a preservação das provas.

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica”, escreveu. O ministro foi citado em uma das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, que as publica desde junho.

Conforme as mensagens, Deltan relatou a colegas uma conversa em que o ministro teria declarado que a força-tarefa poderia contar com ele “para o que precisar”. Numa conversa com Deltan, o então juiz Moro escreveu: “In Fux we trust [em Fux nós confiamos]”.

Também nesta quinta, Moraes determinou a suspensão imediata de procedimentos investigatórios instaurados na Receita Federal que atingiram ministros da corte e outras autoridades. Para Moraes, há “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”. Além da suspensão, Alexandre de Moraes decidiu afastar temporariamente dois servidores da Receita por indevida quebra de sigilo apurada em procedimento administrativo disciplinar.

Em um dos diálogos, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba sugere que recebeu da Receita informações sobre pesquisas em andamento nas contas do escritório de advocacia da mulher de Toffoli. “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos”, afirmou Moraes.

O ministro também pediu informações detalhadas sobre os critérios que levaram a Receita a realizar a fiscalização de 133 contribuintes e pediu esclarecimentos sobre eventual compartilhamento dessas informações com outros órgãos. Moraes ainda criticou a Receita por ter informado ao Supremo Tribunal Federal que se baseou em “notícias da imprensa”.

A decisão ocorreu no âmbito de um inquérito aberto em março para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte. Essa investigação foi prorrogada por mais 180 dias. Após a publicação das novas conversas de Deltan, o ministro Gilmar Mendes disse à coluna Mônica Bergamo que o aparato judicial brasileiro vive sua maior crise desde a ditadura militar (1964-1985).

Pouco depois, Gilmar voltou a criticar o uso da Receita e, sem mencionar o nome de Deltan, comparou sua atuação a “conversa de botequim”. “Isso virou um jogo de conversa de botequim, quando o procurador diz assim: ‘Eu tenho uma amiga na Receita que me passa informações’. Coloquem-se cada um de vocês nessa situação. Que segurança o cidadão tem? Quando isso se faz com o presidente do STF, o que não serão capazes de fazer com o cidadão comum?”, disse.

O ministro Marco Aurélio Mello também fez críticas aos procuradores. “Isso é incrível, porque atua no STF o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República de primeira instância busque investigar atividades desenvolvidas por ministro do Supremo”, afirmou Marco Aurélio. Segundo o magistrado, “o problema do Brasil é que não se observa a lei”.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no aplicativo Telegram, a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento pelo site e por outros órgãos de imprensa, como a Folha de S.Paulo, revelam que o então juiz Moro atuou em parceria com os procuradores em diferentes processos, aparentemente sem a imparcialidade diante de acusação e defesa exigida a um magistrado segundo as regras do Judiciário.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está sendo avaliado pelo Supremo e deve ser julgado no segundo semestre deste ano.

Segundo o Código de Processo Penal, “o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes” se “tiver aconselhado qualquer das partes”. Afirma ainda que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Já o Código de Ética da Magistratura afirma que “o magistrado imparcial” é aquele que mantém “ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”. Sergio Moro tem repetido que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas que, se verdadeiras, não contêm ilegalidades.

THAIS ARBEX

O post Após requisitar mensagens, STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6820
Deltan rejeita convite para falar sobre mensagens da Lava Jato em comissão da Câmara https://tododia.com.br/brasil-mundo/deltan-rejeita-convite-para-falar-sobre-mensagens-da-lava-jato-em-comissao-da-camara/ Tue, 09 Jul 2019 00:48:56 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/07/08/deltan-rejeita-convite-para-falar-sobre-mensagens-da-lava-jato-em-comissao-da-camara/ O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, enviou ofício à Câmara nesta segunda (8) no qual avisa que não irá comparecer à audiência para a qual foi convidado na Comissão de Direitos Humanos. O encontro estava marcado para esta terça (9), às 14h. A solicitação de presença no colegiado foi […]

O post Deltan rejeita convite para falar sobre mensagens da Lava Jato em comissão da Câmara apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, enviou ofício à Câmara nesta segunda (8) no qual avisa que não irá comparecer à audiência para a qual foi convidado na Comissão de Direitos Humanos. O encontro estava marcado para esta terça (9), às 14h.

A solicitação de presença no colegiado foi feita pelo deputado Rogério Correa (PT-MG), após o The Intercept Brasil começar a publicar mensagens trocadas entre a força-tarefa e o ex-juiz Sergio Moro pelo aplicativo Telegram. No ofício, Dallagnol diz respeitar o Congresso, que trata como “uma das instituições mais relevantes em nossa democracia”, mas afirma que prefere manter suas manifestações “na esfera técnica”.

“Muito embora tenha sincero respeito e profundo apreço pelo papel do Congresso Nacional nos debates de natureza política que realiza e agradeça o convite para deles participar, acredito ser importante concentrar na esfera técnica minhas manifestações.” O procurador ainda reafirma o discurso de que as mensagens têm origem “origem criminosa, cuja veracidade e autenticidade não reconhecemos, e que vêm sendo usadas para atacar a Operação Lava Jato”.

DANIELA LIMA

O post Deltan rejeita convite para falar sobre mensagens da Lava Jato em comissão da Câmara apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6703
‘Aha uhu o Fachin é nosso’, disse Deltan após encontro com o ministro do STF https://tododia.com.br/brasil-mundo/aha-uhu-o-fachin-e-nosso-disse-deltan-apos-encontro-com-o-ministro-do-stf/ Fri, 05 Jul 2019 22:16:53 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/07/05/aha-uhu-o-fachin-e-nosso-disse-deltan-apos-encontro-com-o-ministro-do-stf/ Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja relevam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, após encontro com o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a revista, em 13 de julho de 2015, Deltan deixou uma reunião […]

O post ‘Aha uhu o Fachin é nosso’, disse Deltan após encontro com o ministro do STF apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
Mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil e divulgadas nesta sexta-feira (5) pela revista Veja relevam o entusiasmo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato em Curitiba, após encontro com o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a revista, em 13 de julho de 2015, Deltan deixou uma reunião com Fachin e logo comentou o resultado da conversa com os demais procuradores da força-tarefa, por meio do aplicativo Telegram. “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é nosso.” Essa não é a primeira menção a ministros do Supremo nos diálogos vazados da Lava Jato.

O mesmo Deltan relatou em troca de mensagens detalhes de uma conversa em que o ministro Luiz Fux declarou que a força-tarefa da Lava Jato poderia contar com ele “para o que precisar”. Deltan disse a um grupo de procuradores: “Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: O Min Fux disse quase espontaneamente que Teori [Zavascki] fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo.”

Essas declarações sobre Fux foram feitas em abril de 2016, após a aprovação na Câmara dos Deputados da abertura do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Michel Temer assumiu interinamente a Presidência em maio daquele ano. A seguir, Deltan encaminhou o relato também para o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL). Moro leu a mensagem e disse: “Excelente. In Fux we trust” (‘em Fux nós confiamos’). Não há determinação legal que proíba conversas entre procuradores de primeiro grau e ministros do STF.

NOVA PROVA

Os novos diálogos revelados pela revista Veja e pelo site The Intercept Brasil mostram ainda que Moro alertou Deltan que o MPF (Ministério Público Federal) não havia incluído uma informação considerada importante por ele na denúncia de um réu. De acordo com a reportagem, tratava-se da denúncia feita contra Zwi Skornicki, representante do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras para a construção de plataformas de petróleo e apontado como um dos maiores operadores de propina no esquema de corrupção.

Na conversa, que segundo Veja ocorreu no dia 28 de abril de 2016, Moro orientou os procuradores a tornar mais robusta a acusação. No diálogo, Deltan diz para a procuradora Laura Tesller que o então juiz havia alertado sobre a falta de informação na denúncia. “Laura, no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo. Só é bom avisar ele”, diz. “Ih, vou ver”, respondeu a procuradora.

Segundo Veja, no dia seguinte o MPF incluiu um comprovante de depósito de US$ 80 mil feito por Skornicki a Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras, e Moro aceitou a denúncia minutos depois, mencionando o documento em sua decisão. ​Segundo Veja, Moro e Deltan não quiseram receber a reportagem e se recusaram a receber os arquivos pessoalmente, condição que a revista estabeleceu para ouvir a posição dos citados.

RELAÇÃO PRÓXIMA

​​​Conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil desde o último dia 9 de junho têm relevado a relação próxima entre o então juiz Moro e os procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan. Segundo os diálogos, Moro sugere ao MPF trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobra a realização de novas operações, dá conselhos e pistas e antecipa ao menos uma decisão judicial.

O então juiz, segundo os diálogos, também propõe aos procuradores uma ação contra o que chamou de “showzinho” da defesa do ex-presidente Lula, sugere à força-tarefa melhorar o desempenho de uma procuradora durante interrogatórios e se posiciona contra investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que também analisou parte das mensagens, mostrou ainda que procuradores se articularam para proteger Moro e evitar que tensões entre ele e o STF paralisassem as investigações em 2016.

Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a ação. Quando isso acontece, o caso é enviado para outro magistrado. Desde que vieram à tona as trocas de mensagens, tanto Deltan como Moro têm repetido que sempre agiram conforme a lei e que não podem garantir a veracidade dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.

O post ‘Aha uhu o Fachin é nosso’, disse Deltan após encontro com o ministro do STF apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6688
Moro disse a Deltan temer que investigação melindrasse FHC, afirma site https://tododia.com.br/brasil-mundo/moro-disse-a-deltan-temer-que-investigacao-melindrasse-fhc-afirma-site/ Wed, 19 Jun 2019 03:41:10 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/06/19/moro-disse-a-deltan-temer-que-investigacao-melindrasse-fhc-afirma-site/ O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, se posicionou contra investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”, segundo mensagens divulgadas nesta terça-feira (18) pelo site The Intercept Brasil. Em mais uma rodada de conversas divulgadas pelo […]

O post Moro disse a Deltan temer que investigação melindrasse FHC, afirma site apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, se posicionou contra investigações sobre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na Lava Jato por temer que elas afetassem “alguém cujo apoio é importante”, segundo mensagens divulgadas nesta terça-feira (18) pelo site The Intercept Brasil.

Em mais uma rodada de conversas divulgadas pelo site e atribuídas ao então magistrado e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Moro questiona o procurador Deltan Dallagnol em 2017 sobre citações a FHC na delação da Odebrecht. O ex-juiz afirmou que uma petição, oriunda da colaboração da empreiteira, apurava relatos prescritos e “melindra” o ex-presidente, segundo o The Intercept Brasil.

A menção ao tucano na delação da Odebrecht foi enviada, na época, para análise da Justiça Federal de São Paulo pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin. O caso não chegou a ser analisado nem no âmbito da Procuradoria da República no Paraná, cuja coordenação da Lava Jato é feita por Deltan, nem por Sergio Moro.

Nas mensagens divulgadas nesta terça pelo site, Moro pergunta a Deltan: “Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco”, afirma. “Caixa dois de 96?”, completa. Deltan responde: “Em pp [princípio] sim, o que tem é muito fraco”. “Não estaria mais do que prescrito?”, questiona novamente Moro.

Foi enviado para SP sem se analisar prescrição. Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade”, afirma Deltan. Moro, então, comenta: “Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante.”

O caso de Fernando Henrique Cardoso foi enviado para São Paulo e considerado pela Polícia Federal como prescrito.
Em 2017, a Justiça Federal de São Paulo arquivou a petição contra o ex-presidente decorrente da delação de Emílio Odebrecht. Em sua decisão, o juiz Márcio Assad Guardia considerou que eventuais irregularidades teriam prescrito.
“Reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e declaro extinta a punibilidade do representado Fernando Henrique Cardoso dos fatos apurados nestes autos”, disse o juiz na peça.

O sócio majoritário da empreiteira relatou em seu acordo de delação premiada o “pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997”. O tucano se elegeu presidente em 1994 e se reelegeu em 1998. O caso foi desmembrado e enviado como petição pelo ministro Edson Fachin à Justiça Federal em São Paulo, já que FHC não possui foro privilegiado.  Procurado pela reportagem na noite desta terça, o ex-presidente ainda não se manifestou.

O post Moro disse a Deltan temer que investigação melindrasse FHC, afirma site apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6563
Lula vê promiscuidade em mensagens entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz advogado https://tododia.com.br/brasil-mundo/lula-ve-promiscuidade-em-mensagens-entre-moro-e-deltan-na-lava-jato-diz-advogado/ Tue, 11 Jun 2019 22:56:09 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/06/11/lula-ve-promiscuidade-em-mensagens-entre-moro-e-deltan-na-lava-jato-diz-advogado/ O advogado José Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que o político ficou surpreso com dois pontos envolvendo o vazamento de mensagens trocadas entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro: a rapidez em que “a verdade foi revelada” e a “promiscuidade” […]

O post Lula vê promiscuidade em mensagens entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz advogado apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O advogado José Roberto Batochio, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revelou que o político ficou surpreso com dois pontos envolvendo o vazamento de mensagens trocadas entre os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro: a rapidez em que “a verdade foi revelada” e a “promiscuidade” demonstrada pela troca de mensagens.

Segundo Batochio, o petista afirmou que “a verdade fica doente, mas não morre nunca”. “Não esperávamos que ela [a verdade] se recuperasse tão rapidamente. O segundo motivo da surpresa foi o grau de promiscuidade revelado nas trocas de diálogo por esse sistema. Ele acreditava que isso não viesse à tona tão rapidamente porque o esquema aqui é tão bem estruturado, tão organizado que era praticamente impugnável, e não mais que de repente o jornalismo iluminou esse episódio que era secreto, assustador, que se verificava nesse país”, disse o advogado.

Batochio afirmou ainda que causou estranheza o fato de Sergio Moro ter dito que as conversas entre defesa e acusação são comuns ao magistrado, já que ele mesmo teve uma visita recusada pelo ex-juiz, quando do primeiro depoimento de Lula à Justiça Federal, em maio de 2017. Batochio disse querer tratar das condições de segurança e logística para a audiência.

“Ele mandou um recado através da diretora de secretaria que não iria me receber e que dissesse o que tinha a dizer por escrito. Me causa surpresa ao ver que, em relação aos acusadores, o tratamento era muito diferente. Ele não só recebia como trocava altas opiniões e altas considerações a respeito de como se acusarem, encaminhar, se tendo por verdadeiras essas gravações”, revelou.

Mensagens divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil mostram que o ex-juiz Sergio Moro e procurador Deltan Dallagnol trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Lava Jato. Os dois discutiam processos em andamento e comentavam pedidos feitos à Justiça pelo Ministério Público Federal.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato”. Moro também negou que haja no material revelado “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz.

Batochio e Cristiano Zanin, outro defensor do ex-presidente Lula, estiveram com o petista nesta terça-feira (11) na cela em que ele está preso na Polícia Federal, em Curitiba (PR), discutindo a estratégia que pretendem adotar a partir da revelação do conteúdo das mensagens.

“[Houve] absoluta falta de imparcialidade e equidistância das partes. A acusação foi tratada de forma diferente da defesa, há claramente uma coordenação do juiz da causa em relação ao trabalho da acusação. Isso não é permitido, isso, ao contrário, afronta a nossa Constituição, a legislação”, disse Zanin. Ele afirmou que a defesa ainda está estudando novos recursos, mas espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise os habeas corpus já impetrados pelos advogados.

O post Lula vê promiscuidade em mensagens entre Moro e Deltan na Lava Jato, diz advogado apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6480
Conselho do Ministério Público abre investigação disciplinar contra Deltan https://tododia.com.br/brasil-mundo/conselho-do-ministerio-publico-abre-investigacao-disciplinar-contra-deltan/ Tue, 11 Jun 2019 02:55:29 +0000 http://localhost/projeto/portal/portal_todo_dia/www/2019/06/10/conselho-do-ministerio-publico-abre-investigacao-disciplinar-contra-deltan/ O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou na tarde desta segunda-feira (10) um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil. Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, […]

O post Conselho do Ministério Público abre investigação disciplinar contra Deltan apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, instaurou na tarde desta segunda-feira (10) um processo administrativo disciplinar contra Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, e os demais procuradores da República citados na série de reportagens do The Intercept Brasil.

Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal (MPF), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Em sua decisão, Rochadel determina que Deltan e os colegas da Lava Jato prestem informações ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) no prazo de dez dias.

“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional”, escreveu o  corregedor. Rochadel atendeu a um pedido dos conselheiros do CNMP Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Gustavo do Vale Rocha, Leonardo Accioly da Silva e Erick Venâncio Lima do Nascimento, que na manhã desta segunda apresentaram representação ao corregedor do colegiado pedindo a apuração das condutas dos procuradores da República citados pelo site. A iniciativa pela investigação foi relevada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Moro, que hoje é ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro.O site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram de 2015 a 2018.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de “ataque criminoso à Lava Jato” e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes. Também em nota, Moro negou que haja no material revelado “qualquer anormalidade ou direcionamento” da sua atuação como juiz.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a troca de colaborações entre Moro e Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça. “Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar”, afirmou o magistrado.

Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá (SP), no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial.

O post Conselho do Ministério Público abre investigação disciplinar contra Deltan apareceu primeiro em Todo Dia.

]]>
6469